Poder Constituinte

INTRODUÇÃO
O presente trabalho vem tratar sobre o Poder Constituinte que é o poder de elaborar, e neste caso será originário, ou atualizar uma constituição mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais, sendo nesta ultima situação derivado do originário.
Irá ser abordado, no presente estudo, o “Poder Constituinte Originário e Derivado”, visto que se trata de um tema de extrema relevância no âmbito jurídico brasileiro. Possuem características peculiares e tem como seu titular o povo. Num contexto restrito o Poder Constituinte Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica procedente, ou seja, em sua aplicação prática tem como objetivo principal criar um novo Estado. Em outro lado, o Poder Constituinte Derivado é aquele criado e instituído pelo originário. Tem como objetivo o estudo do assunto abordado de modo à proporcionar um entendimento sobre o assunto visto que é de extrema importância na vida acadêmica e jurídica. Será baseado em pesquisas bibliográficas, buscando, assim, o entendimento doutrinário. No decorrer do trabalho será abordado os seguintes assuntos: História do Poder Constituinte; Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, e as ramificações deste, tais como : Poder Constituinte Derivado Reformador, Decorrente e Revisor. E por fim serão abordados os poderes Difuso e Supranacional.

1. PODER CONSTITUINTE
Poder constituinte tem origem no direito Frances, o teórico abade Emmanuel Joseph Sieyès idealizou o poder Constituinte. Ele diz que se o homem tem o direito natural de viver, morrer, etc. Ele também possui direito sobre o Estado. Conceituamos Poder Constituinte como poder de elaborar (originário) ou atualizar uma constituição (derivado). O poder Constituinte pertence ao povo, ou seja, a constituição e a expressão da vontade do povo nacional.
1.1. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO