poder constituinte

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, MARKETING E COMUNICACAO - ESAMC
FACULDADE DE DIREITO

SEMINÁRIO
PODER CONSTITUINTE

SANTOS-SP
2014
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, MARKETING E COMUNICACAO - ESAMC
FACULDADE DE DIREITO

SANTOS – SP
2014
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, MARKETING E COMUNICACAO - ESAMC
FACULDADE DE DIREITO

SEMINÁRIO
PODER CONSTITUINTE

BANCA EXAMINADORA:

ERICA SOARES GUSMÃO – PROFESSORA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

ANDRESSA AZEVEDO
BRUNA CAMPOS
CARINA DA SILVA
CARLOS TOLOMELLI
STELLA SALLES

SANTOS – SP
2014

AGRADECIMENTOS

Deus e a todos que de alguma forma nos ajudaram na elaboração desse trabalho.

EPÍGRAFE

“Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito. Não sou o que deveria ser, mas graças a Deus, não sou o que era antes.” (Martin Luther King)

SUMÁRIO

RESUMO
7
1. INTRODUÇÃO
8
2. CONCEITO
8
2.1 TITULARIDADES E EXERCÍCIOS
9
2.2 ESPÉCIES
11
2.3 ORIGINÁRIO
11
2.4 DERIVADO
12
3. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
13
3.1 CONCEITO
16
3.2 CARACTERISTICAS
16
3.3 FORMAS DE MANISFESTAÇÃO
17
3.4 OUTORGA
17
3.5 PROMULGAÇÃO
21
4. QUESTÕES PRÁTICAS
26
4.1 SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
26
4.2 TEORIA DA RECEPÇÃO
28
4.3 NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS PODEM SER INCONSTITUCIONAIS?
28
4.4 MOMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE
29
CONCLUSÃO
31
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
32

RESUMO

O poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimensão: originária e reformadora. Trata-se do poder que constitui que faz e que elabora normas constitucionais.

O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao