ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Legislação educacional no Brasil
Devido a independência do Brasil, surge então a necessidade de um sistema educacional brasileiro, pois o país emancipou-se politicamente sem, contudo, ter uma forma de organização educacional que atendesse a esta nova escola.
Após a independência, justificando os princípios liberais e democráticos, são elaborados planos, tendo como meta uma nova política referente a instrução popular, mas, na pratica, isso pouco concretiza.
A constituição de 1824 garantia a instrução primaria a todos os cidadãos do império e , devido a isso, em 1826, é apresentado proposta de criação de escolas primarias no país, atravéz do projeto Januario da cunha Barbosa e legitimado do decreto de 15 de outubro de 1827.
Ressaltamos que a proclamação da republica em 1889, apesar de o povo simpatizar com a causa e ter o respaldo dos intelectuais progressistas que já a reivindicavam desde a independência, não trouxe uma mudança significativa para a ordem econômica nacional. Aranha(1996).
A constituição Republicana de 1891 estabeleceu uma republica federativa e fez com que o Estado assumisse, de forma definitiva, as rédeas da educação, instituindo varias escolas publicas de ensino fundamental e intermediário. Em relação a educação, continuou a tradicional divisão entre escola para a elite e escola para a população menos favorecida.
Conseqüências:
a) O fortalecimento do papel federal na educação superior;
b) Um crescimento substancial das matriculas no ensino primário em alguns estados relativamente ricos, como São Paulo e estagnação em outros.
c) E uma quase total falta de coordenação das políticas educacionais dos vários órgãos envolvidos do sistema educacional. Plank(2001).
Durante a década de 1920, com a urbanização e a industrialização em desenvolvimento, tem como conseqüência a pressão para mudanças no sistema educacional.
A constituição de 1934,em seu capitulo sobre a educação, exigia que todo