Redação Sobre Parlamentarismo E Presidencialismo

Constitui-se no cerne do constitucionalismo social: a) O juiz, como boca da lei. b) Os interesses difusos. c) O voto censitário. d) O intervencionismo diversificado. e) Os direitos individuais. Resposta: “d”. Enfatiza-se que a questão quer saber sobre o Constitucionalismo SOCIAL, vale dizer: o movimento que elegeu o povo como titular legítimo do poder, mas que se preocupa com as questões sociais. Assim a questão trata do ESTADO SOCIAL ou PRESTACIONAL, da primeira metade do século XX.…

república pode ou não acumular o poder executivo. o origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo Ditadura é a designação dos…

país, sem forma definida. : Constituição inglesa. b) DOGMÁTICAS = as que surgem da vontade política da nação, através do seu legítimo titular, o povo, em respeito aos seus próprios princípios. V) Quanto ao Conteúdo a) MATERIAIS = as que dispõem sobre a organização do estado, forma de governo, regime político, etc., contendo a matéria que compõe a Constituição. b) FORMAIS = as que têm um documento, instituído pelo Poder Constituinte, e modificável através emendas ou outro processo…

a Justiça Federal, já estabelecendo que haveria tantos Juízes e Tribunais, quantos fossem necessários. Em 14.11.1890 O Decreto no 1.030 de 1890 tratava o seu texto, sobre a Organização da Justiça do Distrito Federal como lei local. Em 21.02.1891 Redação do Projeto de Constituição. Votado pelo Congresso Constituinte. Parecer sobre as Emendas, em 23 de Fevereiro de 1891. Em 24.02.1891 Inspirada na Constituição norte-americana é promulgada a primeira Constituição Republicana e a segunda…

passaram atores como Walter D`Ávila, Mário Lago, Oduvaldo Viana, Paulo Gracindo, Henriqueta Brieba e cantores como Cauby Peixoto, Ivon Curi, Nelson Gonçalves, Dolores Duran, Emilinha Borba e o grupo Os Cariocas. A emissora também foi a primeira a ter redação exclusiva para noticiários. A Rádio Nacional mantinha uma equipe no Palácio do Catete para transmitir diretamente da sede do Governo da República o boletim Aconteceu no Catete. A emissora carioca foi o berço da época de ouro do…

passaram atores como Walter D`Ávila, Mário Lago, Oduvaldo Viana, Paulo Gracindo, Henriqueta Brieba e cantores como Cauby Peixoto, Ivon Curi, Nelson Gonçalves, Dolores Duran, Emilinha Borba e o grupo Os Cariocas. A emissora também foi a primeira a ter redação exclusiva para noticiários. A Rádio Nacional mantinha uma equipe no Palácio do Catete para transmitir diretamente da sede do Governo da República o boletim Aconteceu no Catete. A emissora carioca foi o berço da época de ouro do…

|3.6. Sistema de governo. | |3.6.1. Parlamentarismo. | |3.6.2. Presidencialismo. | |

direito, o objetivo desta unidade consiste em abordar alguns conceitos básicos do Estado e importantes princípios consagrados na Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada de Constituição Cidadã. CONCEITO DE ESTADO Ao iniciarmos o estudo sobre as noções básicas de Direito, faz-se necessário contextualizar a ciência jurídica no universo do Estado de Direito. Para isso, precisamos, primeiramente, compreender o conceito de ESTADO, sua origem e desenvolvimento…

4 Jurisprudência – Fonte secundária ou mediata São decisões reiteradas (= repetidas) de determinados Tribunais (Órgãos Colegiados). Por exemplo, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos, a maioria, tem a mesma opinião sobre determinada norma jurídica – forma-se daí a Jurisprudência do STF. Exemplo: STJ - Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral ou os avós do menor, quando obrigados a pagar pensão alimentícia, não são obrigados a…

legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno. 5) Faça um resumo, com suas palavras, da história da Constituição de 1824 à 1988. A Constituição de 1824 Apoiado pelo…