Redação Sobre Parlamentarismo E Presidencialismo

aristotélico. (subordinativa comparativa). (D) Se estudássemos mais Platão, não cometeríamos tantos erros. (subordinativa condicional). | QUESTÃO 07 - Em todas as situações a palavra destacada atua como substantivo, EXCETO. (A) "Notícias sobre animais costumam ser más notícias..." (B) "... e foi preciso que uma ONG topasse o desafio." (C) "... Décadas de política ambiental produziram resultados." (D) "Cada caso é um caso." | QUESTÃO 08 - Preencha as…

sustentabilidade lógico-normativa a todo o sistema infraconstitucional. Nesse aspecto, a análise de José Afonso da Silva consubstanciada na obra Aplicabilidade das Normas Constitucionais tornou-se referência clássica e indispensável sobre o assunto. O autor, muito mais que divagar sobre aspectos abstratos das constituições em geral, dedicou-se exclusivamente ao estudo da aplicabilidade das normas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. José Afonso da Silva…

decorrência de divergências de pensamentos sobre a republica e a monarquia. O impasse foi solucionado em meados de 1824 onde teve uma redação outorgada e que durou até 1889, sofreu algumas reformas, mas foi onde estabeleceu o Poder Moderador, que tinha poder absoluto o Chefe Supremo da Nação, poder que atribuía ao Imperador diversos tipos de faculdades, e também alguns direitos foram reconhecidos nessa época como o jus soli e o voto censitário, logicamente que a redação não era modelo de…

Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas de PROCESSO CIVIL de PROCESSO PENAL de DIREITO CIVIL de DIREITO PENAL de DIREITO COMERCIAL de DIREITO DO TRABALHO de DIREITO TRIBUTÁRIO de DIREITO ADMINISTRATIVO sobre ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em São Paulo 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL • Para…

deveriam sempre se pautar pela legalidade, pela impessoalidade, pela moralidade, pela eficiência e pela publicidade. O artigo 37, caput, da Constituição Federal é expresso nesse sentido. Na Constituição Italiana, é de uma beleza quase poética a redação do artigo 54: 54. Tutti i cittadini hanno il dovere di essere fedeli alla Repubblica e di osservarne la Costituzione e le leggi. I cittadini cui sono affidate funzioni pubbliche hanno il dovere di adempierle con disciplina ed onore,…

reflexão, com base nos diferentes princípios explicativos dos problemas latentes do mundo contemporâneo. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 – Introdução ao pensamento científico sobre o social 1.1 – As origens do pensamento sobre o social 1.2 - A sociologia pré-científica 1.3 - O pensamento científico sobre o Social 2 – Transformações sociais do século XVIII 2.1– Revoluções burguesas: 2.1.1. Revolução Francesa 2.1.2. Revolução Industrial 3 – As principais contribuições do

A princípio, uma medida provisória pode versar sobre qualquer matéria, exceto sobre as que estão vedadas no citado artigo 62 da CRFB/88, em seus §§1º e 2º. O processo de apreciação e aprovação de uma MP opera de modo semelhante ao dos demais procedimentos legislativos ordinários. A competência para criação é do Presidente da República, o qual, após sua edição, a enviará para que o Congresso Nacional aprecie seus pressupostos e sobre a possível necessidade de sua integração ao ordenamento

desenvolvimento histórico do Presidencialismo. · Diferenciar o sistema Presidencialista do Parlamentarista. · Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre o Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios e Territórios. · Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal atinente à separação dos Poderes. · Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Exercício do Poder Executivo 1.1 Presidencialismo e…

Tabela 1 - Emendas Constitucionais Nº da Emenda Constitucional - EC Ementa 35, de 20.12.2001 Dá nova redação ao art. 53 da CF (inviolabilidade e imunidade dos senadores e deputados federais) 32, de 11.9.2001 Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da CF (disciplina a edição de medidas provisórias) 16, de 04.06.1997 Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82 da CF…

seja, cinco anos após a promulgação do atual texto. R: Verdadeira Art. 2° do ADCT No dia 7 de setembro de 1993, o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no país. Art. 3° ADCT A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão…