Poder judiciário

Plano de Aula: PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Título
PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
8
Tema
PODER EXECUTIVO: o Exercício do Poder Executivo
Objetivos
Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de:
· Enunciar o desenvolvimento histórico do Presidencialismo.
· Diferenciar o sistema Presidencialista do Parlamentarista.
· Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre o Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios e Territórios.
· Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal atinente à separação dos Poderes.
· Resolver os exercícios propostos.
Estrutura do Conteúdo 1 Exercício do Poder Executivo
1.1 Presidencialismo e Parlamentarismo
1.1.1 Origem e evolução histórica
1.1.2 Principais Características
1.1.3 Diferenças
1.2 Teoria da separação dos Poderes
2 Poder Executivo
2.1 Âmbito Federal
2.1.1 Presidente
2.1.1 Administração direta e indireta
2.1 Âmbito Estadual
2.2.1 Governador
2.2.1 Secretários
2.3 Âmbito Distrital
2.3.1 Governador
2.3.1 Secretários
2.4 Âmbito Municipal
2.4.1 Prefeito
2.4.1 Secretários
2.5 Territórios Federais
2.5.1 Aprovação do Governador
2.5.2 Nomeação do Governador
Aplicação Prática Teórica
1) Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do Poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais, entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado pelo Presidente da República após aprovação do Congresso Nacional. Antonio e Flávia que acompanhavam atentamente a explanação de José ficaram surpresos e questionaram a nomeação no lugar da eleição, bem como o de aprovação pelo Poder Legislativo e não pelo