Redação Sobre Onu

Da origem da Prova ← Nas origens do Direito (sociedades primitivas) não existia a figura da prova, inicialmente pelo fato de que o mais forte era o vencedor do conflito, depois pela autocomposição, para a qual não se tinha uma decisão sobre quem possuía razão, mas abdicação de todo ou de parte do Direito. Somente com a evolução social e o fortalecimento do Estado, quando do surgimento dos árbitros, é que os primeiros mecanismos de provas surgiram. ← Nas sociedades antigas as…

no prazo fixado no art. 15, responderá pela incidência da Taxa Referencial – TR sobre a importância correspondente. (Redação dada pela Lei nº 9.964, de 2000) § 1o Sobre o valor dos depósitos, acrescido da TR, incidirão, ainda, juros de mora de 0,5% a.m. (cinco décimos por cento ao mês) ou fração e multa, sujeitando-se, também, às obrigações e sanções previstas no Decreto-Lei no368, de 19 de dezembro de 1968. (Redação dada pela Lei nº 9.964, de 2000) § 2o A incidência da TR de que…

produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e…

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, afirma que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Baseando-se nesta máxima de dignidade e igualdade, adotou-se em 1965 a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Este instrumento internacional teve como objetivo aprofundar as definições de Direitos Humanos quanto ao respeito aos diferentes povos, credos e raças que em…

cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: VI - Estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor; O CDC não proíbe a convenção sobre o ônus da prova, mas, sim, tacha de nula a convenção, se esta trouxer prejuízo ao consumidor. Para se entender melhor é necessário saber o que é ônus da prova, é uma ferramenta e um termo utilizado no Direito usada para definir quem é a…

requerido em pagar o valor liminarmente determinado por Vossa Excelência. Que seja culminado o autor ao ônus da sucumbência, de acordo com a redação do artigo 20 do CPC: “Art. 20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria. (Redação dada pela Lei nº 6.355, de 1976) § 1º O juiz, ao decidir qualquer incidente ou recurso,…

candidatos deste exame tão importante e decisivo da vida do aluno. - Exigências ao candidato no dia da prova: Conhecendo a proposta de Redação do ENEM: Primeiro, é necessário que vocês saibam os critérios de seus avaliadores, e como eles avaliarão a sua redação: Competência 1: Norma padrão da Língua; Competência 2: Compreender a proposta de redação; Competência 3: Selecionar, relacionar, interpretar e organizar suas ideias em forma de texto; Competência 4: Saber como…

Marx sobre a xenofobia: Cada centro industrial e comercial na Inglaterra possui uma classe trabalhadora dividida em dois campos hostis, proletários ingleses e proletários irlandeses. O trabalhador inglês comum odeia o trabalhador irlandês como um competidor que rebaixa seu padrão de vida. Em relação ao trabalhador irlandês ele se sente um membro da nação dominante e, assim torna-se num instrumento dos aristocratas e capitalistas de seu país contra a Irlanda, fortalecendo a sua dominação…

UMA REDAÇÃO CHAMADA PETIÇÃO INICIAL Maria Emília Almeida Souza1 RESUMO: Este artigo aborda a importância da petição inicial, sob o prisma das técnicas de Direito e da Língua Portuguesa. A petição inicial, como peça de intróito do processo civil, deve ser esmerada e bem trabalhada, a fim de ser bem trazida a lide ao Poder Judiciário. Ausência de adequação técnica ou lingüística pode levar o advogado ao insucesso da causa. Neste artigo, de forma clara e objetiva, são trazidas as…

Alimentos: o desperdício que mata A fome e o desperdício de alimentos são dois dos maiores problemas que o Brasil e o mundo enfrentam. Segundo o último Relatório Mundial sobre a Fome, realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas), estima-se que existemnomundomais de 800 milhões de pessoas subnutridas. O documento revela também que aproximadamente 25 mil pessoas morrem por dia vítimas de desnutrição. No entanto, a produção mundial de alimentos daria para alcançar a população global, mas