Recurso Periodo De Estabilidade

internos e externos Humanos Uso do recursos humanos Não humanos Uso dos recursos materiais e/ou financeiros Humanos e não humanos Busca o equilíbrio entre dois tipos de recursos Pessoal Representam os valores, motivações, proteções contra o ambiente hostil e gestão de pessoas Empresarial Representam as ações perante o seu ambiente Quanto à concentração Quanto à qualidade dos resultados Quanto à fronteira Quanto aos recursos aplicados Quanto ao…

Estabilidade acidentária e o contrato a prazo certo Leonardo Chaves de Carvalho Pós-Graduando da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul (EMATRA-MS) A Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, que trata sobre os benefícios da Previdência Social, normatiza em seu artigo 118 a garantia da estabilidade no emprego pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses ao segurado que sofreu acidente do trabalho, após a cessação do auxíliodoença acidentário, independentemente do recebimento de…

esperado, muito embora se mantenha a previsão de um crescimento gradual de 3,6% e 3,9% para os anos 2014 e 2015, respetivamente. O WEO de abril de 2014 revela que em 2013 o PIB dos Estado Unidos cresceu 1,9%, valor inferior ao registado no período homólogo de 2012, cuja cifra foi de 2,8%, representando deste modo uma desaceleração no ritmo de crescimento relativamente ao ano de 2012. A mesma fonte revela que o crescimento registado deve-se fundamentalmente ao aumento dos gastos…

(FMI) é uma organização internacional que se iniciou em 1944 na Conferência de Bretton Woods e que foi formalmente criada em 1945 por 29 países-membros. O objetivo declarado do FMI era ajudar na reconstrução do sistema monetário internacional no período pós-Segunda Guerra Mundial. Os países contribuem com dinheiro para o fundo através de um sistema de quotas a partir das quais os países com desequilíbrios de pagamento podem pedir fundos emprestados temporariamente. Através desta e outras…

PARECER TÉCNICO OBJETO DO PARECER: A possibilidade de rescisão do contrato por justa causa, mesmo o empregado detendo estabilidade provisória acidentária. ANÁLISE A presente análise visa delimitar os contornos legais quanto a possibilidade de rescisão contratual por justa causa, mesmo o empregado detendo estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho. O presente parecer considerará a consolidação das leis do trabalho, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência pátria,

trafegava com velocidade incompatível para o local. Ademais, há testemunhos de que a vítima realizou a travessia da rodovia de forma inadvertida e abrupta. Há, ainda, depoimento a indicar que a vítima não usava cinto de segurança no momento do acidente. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70055319313, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jayme Weingartner Neto, Julgado em 07/11/2013) TJ-RS - Habeas Corpus HC 70053962577 RS (TJ-RS) Data de…

RECURSO ORDINÁRIO–MODELO SIMPLES Endereçar a peça ao Juiz que proferiu a sentença de 1º. Grau (“a quo”): EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE (CIDADE/ESTADO) Autos no. 1234/2010 BALAS ZEQUINHA Ltda., já devidamente qualificada nos autos de ação trabalhista em epígrafe que lhe move Antôni Silva, por seu advogado signatário, não se conformando data venia, com a r. decisão proferida por esta MM. Vara, que julgou procedente a Reclamação, comparece, m ui…

FATOS 1- Do ato demissional do Reclamante O reclamante trabalhou para a Reclamada, desde o dia 01/03/2008 até o dia 01/05/2012, prestando seus serviços função de gerente de Recursos Humanos. O Reclamante foi comunicado na data acima de sua demissão que não obstante estar no gozo do período de estabilidade acidentária, a Reclamada não necessitava mais de seus serviços. Deve-se registrar que o Reclamante prestava seus serviços normalmente na empresa, não havendo qualquer…

Complementar de Recursos Humanos Estabilidade Na legislação tem-se varias definições para descrever estabilidade repassamos algumas: Nas palavras do saudoso mestre Valentin Carrion: “Estabilidade é o direito de não ser despedido, senão em razão da prática de ato que tenha violado o contrato. A estabilidade real é a absoluta, a que resulta em reintegração do trabalhador e não se substitui por indenização, nem se quer com sua concordância”. Excelentíssimo Sergio Pinto Martins define:…

O último salário percebido pela reclamante foi de R$ 708,20 (setecentos e oito reais e vinte centavos), conforme TRCT anexo (doc. 02). (DA DISPENSA E DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE) No início de dezembro/11, a reclamante começou a sentir enjoos, às vezes seguidos de vômito, que se tornaram frequentes durante o citado mês. As colegas de trabalho, inclusive