Recurso Ordinário Oab 2013

vem interpor: RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento nos argumentos expostos em fls. 4 a 9 de petição anterior, apartada, se requer que seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, remetido, juntamente com as razões inclusas, ao exame do Egrégio Tribunal Regional da 18ª Região. Nestes termos, pede deferimento. Goiânia, 21 de março de 2013. Roseane Catherine Guimarães OAB 245-N/RR RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Recorrente:

QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL AGRAVO 1) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJMS - 2008 – FGV. Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal: a) recurso extraordinário. b) reclamação. c) recurso ordinário. d) apelação. e) agravo de instrumento. RESPOSTA: E 2) PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - PGFN - 2007 - ESAF. Quanto ao agravo retido, é incorreto afirmar que …

11 – Teoria Geral dos Recursos Profª. Andréa Cleto PRÁTICA SIMULADA II I- CONSIDERAÇÕES INICIAIS Etimologicamente, a palavra recurso advém do latim – recursus – e nos dá uma ideia de repetição de um caminho anteriormente percorrido. Na antiguidade, a justiça era uma emanação do poder real. Nessa época havia a previsão para a parte, inconformada com a decisão de quem julgasse o feito, recorrer ao rei, que era o órgão supremo do Estado. Surge então, o instituto do recurso. O juiz é um…

À 05 Salvador 2013 FLÁVIA BORGES DA SILVA ALVES MATRÍCULA: 201101055707 TRABALHO AV1 – RESPOSTAS DAS WEB AULAS 01 À 05 Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio de Sá, como trabalho da 1ª avaliação. Professor: Nívea Bastos Disciplina: Direito Processual do Trabalho Semestre/Turma/Turno: 6º/A/Noturno Salvador 26/09/2013 Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO…

tais ... proferida nestes autos, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 513 do CPC, consoante razões que apresenta em anexo. Requer, para tanto, seja o presente recurso recebido e regularmente processado. No mais, requer ainda a juntada do comprovante de recolhimento das custas de preparo e porte de remessa e retorno. Nestes termos, pede deferimento. _____, ___ de ______, de 2013. Nome Advogada Nome Advogada OAB ___ OAB ___ EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…

(procuração anexa), com escritório localizado na Rua____, Nº___,Bairro____, CEP____ vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, § 1º da CLT combinado com o artigo 282 do CPC , propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face da empresa Metalúrgica LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n.º___, com sede na cidade ____, Rua____, nº___, Bairro____, CEP____ , pelos motivos de fato e de direito a seguir explanados: DA COMISSÃO DE…

instauração de inquérito policial e seu acompanhamento, mínimo R$ 3.376,35. 56 – AÇÃO PENAL: Defesa em processo de rito ordinário, sumário ou especial, mínimo de R$ 3.376,35; 57 – PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO JÚRI: a) defesa até sentença de pronúncia, mínimo R$ 3.376,35; b) defesa em plenário, mínimo R$ 5.064,53; c) defesa até final julgamento, mínimo R$ 8.440,88; d) recursos: aplica-se o item 61 da PARTE GERAL desta Tabela. 58 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: a) conciliação,…

a r. sentença primária, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fulcro no art. 895, I, da CLT, pelas inclusas razões, requerendo a sua juntada e o regular processamento. Requer, ainda, que todas as notificações e publicações sejam efetuadas, exclusivamente, em nome de RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS, OAB/GO 20.730, com escritório situado na Avenida T-05, Quadra 122, Lote 01, n.º 209,…

do Estatuto da OAB, respectivamente, também conferem ao advogado a titularidade do Jus Postulandi. Sobre a necessidade de a parte estar representada por um advogado para postular em juízo já julgou o Supremo Tribunal Federal: RECURSO ORDINÁRIO” EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ERRO GROSSEIRO - CONSEQUENTE INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO CUJA INSCRIÇÃO, NA OAB,…

242ª Sessão Ordinária PA: 2013-0.296.982-6 Recorrente: MF 1000 FRANQUIA DE COSMÉTICOS LTDA CCM: 3.592.710-0 CNPJ: 08.518.237/0001-70 Relator: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.668.191-0, ISS/AII 6.668.192-8, ISS/AII 6.668.193-6, ISS/AII 6.668.194-4 e ISS/AII 6.668.195-2 PA: 2013-0.313.413-2 Recorrente: PEZZI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CCM: 3.470.112-5 CNPJ: 07.739.500/0001-99 Procurador: André da Silva Reis (OAB/SP nº 232.559)…