Reconvenção Empresa A

(possuidor direto ou indireto), exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em obediência a uma ordem ou instrução. É o que ocorre com empregados em geral, caseiros, administradores, bibliotecários, diretores de empresa" Em suma: Fâmulo de posse é aquele que detém provisoriamente coisa alheia em nome do legítimo proprietário. AQUISIÇÃO DA POSSE (FORMAS) ORIGINÁRIA: A posse adquirida de modo originária é unilateral e é um fato, é independente…

de fato e de direito, para ao final requerer: I- DA SÍNTESE DA INICIAL: Inicialmente, a Reclamante descreveu sua vida funcional, relatando que fora contratada pela empresa Reclamada na data de 14/11/2008, para exercer a função de Caixa, contrato de trabalho que vigorou até a data de 18/06/2010, ocasião em que notificou a empresa Reclamada da rescisão do contrato de trabalho por motivo de rescisão indireta. Que seu salário base inicial era de R$ 491,99 (quatrocentos e noventa e um…

pedido e transacção) ARTIGO 296.º Tutela dos direitos do réu 1. A desistência da instância depende da aceitação do réu, desde que seja requerida depois do oferecimento da contestação. 2. A desistência do pedido é livre, mas não prejudica a reconvenção, a não ser que o pedido reconvencional seja dependente do formulado pelo autor. ARTIGO 297.º Desistência, confissão ou transacção das pessoas colectivas, sociedades, incapazes ou ausentes Os representantes das pessoas…

CPC) é aplicável ao procedimento ordinário; ao sumário, não; Errada.Aplica-se a ambas. b) O INSS, os Municípios (entes federativos) e as empresas públicas possuem, em regra, 60 (sessenta) dias para contestar; Errada. Empresa pública tem prazo normal. c) Aqueles que possuem o prazo de 60 (sessenta) dias para contestar, possuem o mesmo para oferecer reconvenção e exceção de incompetência; Correta. Há controvérsias na doutrina em relação a este tema. d).O julgamento conforme o estado do…

....................................................................... 32 AULA 8 ........................................................................................................................................... 34 RESPOSTA DO RÉU (RECONVENÇÃO) ...................................................................................... 34 AULA 9…

tem se ampliado às custas de muita luta. R: A defesa dos direitos tem se ampliado devido à muita luta. m) A assessoria de comunicações deve dar maior destaque às aparições do presidente desta empresa. R: A assessoria de comunicações deve dar maior destaque a presença do presidente desta empresa. n) Através da presente, solicitamos as devidas providências quanto ao uso do estacionamento. o) Consideramos demasiadamente caros os preços dos acessórios. R: Consideramos…

Os litígios oriundos das demais relações de trabalho passaram a ser de competência da Justiça do Trabalho. Já tínhamos o avulso e o pequeno empreiteiro. O estagiário e o cooperado, por exemplo, utilizarão a Justiça do Trabalho para acionar a empresa fornecedora do estágio e a cooperativa, respectivamente. O mesmo se diga do profissional liberal, típico trabalhador autônomo (médico, engenheiro, contador, advogado etc.). 8 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR…

e dos reclamados na justiça. Ação de reclamante e de reclamado pedindo a revisão de cálculos para a empresa não pagar mais e ficar livre da multa. Primeiro paga-se o que se deve e depois a empresa entra com a ação pedindo ressarcimento.(chama-se ação inicial de consignação de pagamento). Pode-se entrar com ação para ser paga só a diferença(aqui é ação contestação). Entra-se com a reconvenção para a mesma finalidade.Vale para o empregador e para o empregado. O…

contrato de trabalho, não se traduz em alteração ilícita e unilateral. Isto porque o art. 482, nas alíneas "c" e "g", da CLT, prevê que constituem motivos para a ruptura contratual por justa causa a prática de concorrência e o violação de segredo da empresa. Destarte, tem-se que tais deveres estão ínsitos no próprio contrato de trabalho, sobretudo diante do princípio da boa-fé, que deve nortear a relação de trabalho. Portanto, é plenamente válida a estipulação de cláusula de…

e domiciliada na Quadra “AQ”, Casa 09, Santa Rosa, Teresina-PI, CEP: 64.000-000, por seu advogado infra-assinado, mandato em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 315 e ss. do Código de Processo Civil, propor: RECONVENÇÃO pelo rito sumaríssimo, em face de COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, inscrita no CNPJ nº 06.840.780/0001-89, estabelecida na AVENIDA MARANHÃO, Nº 759, BAIRRO: CENTRO, CEP: 64.001-010, TERESINA-PI, pelos…