Direito do trabalhador

2ª AULA DE TERÇA FEIRA PARA O 6ºB –DIREITO DO TRABALHO E PROC.DO TRABALHO II- PROF. SANDRO JORDÃO - DIA 02/08/2011-

Teremos sindicato(conceito), Convenção coletiva, Acordo Coletivo
ENTREGAR NO DIA DA PROVA TRABALHO MANUSCRITO E INDIVIDUAL
(SEM ACORDOS, OU É ISSO OU LEVA ZERO)

2ª AULA DE TERÇA FEIRA PARA O 6ºB – DIREITO DO TRABALHO E PROC.DO TRABALHO II- PROF. SANDRO JORDÃO - DIA 09/08/2011

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
Princípio Dispositivo: também denominado princípio da iniciativa processual das partes. Esse princípio consagra que a parte interessada é quem deve ir em busca da prestação jurisdicional.

Princípio Inquisitivo: também é denominado de impulso oficial. Por meio dele é que se confere ao juiz a função de impulsionar o processo, em determinado caso até mesmo a revelia, evitando assim sua procrastinação.

O Estado vai construir uma estrutura dentro do processo de trabalho. Dentro desta estrutura quem busca o direito?
O trabalhador.Este é o princípio do dispositivo que é o principal princípio do trabalho.
Há processos de reclamantes e dos reclamados na justiça.
Ação de reclamante e de reclamado pedindo a revisão de cálculos para a empresa não pagar mais e ficar livre da multa. Primeiro paga-se o que se deve e depois a empresa entra com a ação pedindo ressarcimento.(chama-se ação inicial de consignação de pagamento).

Pode-se entrar com ação para ser paga só a diferença(aqui é ação contestação).
Entra-se com a reconvenção para a mesma finalidade.Vale para o empregador e para o empregado.

O reclamante(empregado) pode recorrer a justiça e o reclamado (empregador) também.
Este princípio funciona assim no processo trabalhista o juiz vai impulsionar o processo. Se a empresa for citada e não comparecer no dia, o juiz poderá cita-la novamente, mas ao invés disso o julga a revelia e assim impulsiona o processo pois visa a celeridade.
A autuação do juiz do trabalho está nos artigos 765 a 878 da CLT.

Princípio Eventualidade: