Reconvenção Com Conexão Entre As Demandas

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil I, como requisito parcial da nota do 2º Bimestre. Professor: Antonio Carlos Choma. ARAUCARIA 2011 1 DO PROCEDIMENTO SUMARIO 1- É admitida reconvenção no procedimento sumário? Explique. R: Não. Porque o réu, na própria contestação, poderá formular o seu pedido a seu favor, desde que fundada nos mesmo fatos referidos na inicial. 2- Em que momento e de que forma o réu deverá

Irregularidades de distribuição Distribuição “por ordem de entrada” e sua informatização Distribuição entre juízes cíveis: é de acordo com a distribuição . Dia 19/05/2014 Distribuição por dependência: e o magistrado não tem a obrigação de fazer a conexão e continência tem que verificar o caso concreto. Procedimentos da distribuição: há dois: 1) por sorteio; 2) por processo eletrônico sorteio informatizado. Custas: generalidades: natureza das custas tem natureza tributária,…

iniciativa de promover a ação – demarcatória ou divisória. Uma vez que o objetivo de ambas as partes é o mesmo (demarcar ou dividir), nada obsta que a solução jurisdicional acatada pelo judiciário seja a ofertada pelo réu, em sede de reconvenção. Dessa forma, recebida reconvenção, será rejeitada, por falta de interesse de agir. Competência Estabelece o código processualista, no artigo 95, que as ações fundadas em direito real sobre imóveis terão, como foro o competente, o da…

que o redator se acostume a escrever de forma simples, com frases curtas e objetivas, de fácil compreensão para o leitor. 3. COERÊNCIA: Uma boa redação deve ser coerente. A palavra “coerência” (do latim “cohaerentia”, ligação, harmonia) indica a conexão ou nexo entre os fatos, ou as idéias; LÓGICA. Ou seja: é necessário ter um discurso lógico, se possível calcado no modelo do silogismo, pelo qual, postas duas premissas, segue-se uma conclusão. 4. CONCISÃO: A palavra CONCISÃO, do latim…

juizados especiais. - O primeiro erro foi a falta de planejamento. E essa falta de planejamento teve um segundo equívoco: não se levou em consideração algo chamado ‘demanda reprimida’. A partir da estabilização da moeda é que se pode falar em cidadania, poder de compra. Uma vez realimentada a classe média, aumentaria o número de demandas, porque finalmente o Código de Defesa do Consumidor pode entrar em vigor, e os princípios protetivos da CF começaram a ser regulamentados.…

preclusão. E deve ser alegada através de exceção de incompetência relativa, peça distinta da contestação que inclusive será autuada separadamente. A regra de competência relativa pode ser modificada pelas partes. Pode ser alterada pelas partes ou por conexão e continência. A jurisprudência tem aceitado alegação de incompetência relativa dentro da contestação, tendo como fundamento ausência de prejuízo ao autor. Regra.: Qualquer que seja a modalidade não extingue o processo. Há duas…

conteúdo econômico imediato (arts. 258 e 259 do CPC). O rito sumário pode ser aplicado às causas com valores de até sessenta vezes o valor do salário mínimo (art. 275 do CPC). A competência em razão do valor e do território poderá modificar-se pela conexão ou continência, respectivamente, quando lhe for comum o objeto ou a causa de pedir, ou quando houver uma identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras (art. 102 do CPC). …

ação. verificação se a ação possui todas as É o pedido em si. O juiz irá examinar o Mérito mérito e ver quem é o detentor do mérito. Página .: 21 Luciano Ribeiro de Castro Examinar o mérito = examinar o pedido Legitimidade é uma conexão entre quem pede e o direito que ele pede. Legitimidade ativa do direito. Legitimidade passiva quem pede tem que ser o detentor de quem se pede Interesse: Necessidade de recorrer ao judiciário depois de tentar os meios…

parte através de ofício dirigido ao presidente do Tribunal competente. @ProfEduardoMP Prof Eduardo COLETÂNEA DE QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL NOS TREs Prof. Eduardo Franscisco www.jurisprudênciaeconcursos.com.br 05- Poderá modificar-se pela conexão ou continência a competência em razão Analista Judiciário - AMAPÁ – 2011 (A) da matéria e da hierarquia. (B) do valor, apenas. (C) do valor e do território. (D) da hierarquia, apenas. (E) da matéria, apenas. 06-Considere as assertivas…

.......................................83 IX – DAS EXCEÇÕES.............................................................................................................................................................................86 X – DA RECONVENÇÃO......................................................................................................................................................................87 XI – AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL..........................................