Reconvenção Com Pedido De Danos Morais

973R - PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO Caio Túlio propõe ação condenatória, por meio de procedimento sumário, em face de B e B S/A, buscando indenização, por dano moral e material, dando à causa o valor de R$ 100.000,00, sendo a audiência de conciliação designada para o dia 02 de abril de 2009, não sendo possível qualquer acordo. A audiência de instrução e julgamento restou designada para o dia 30.06.2009, às 14:00h. Aberta a audiência, presidida pelo ilustre magistrado Mévio da Silva,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________/___. Processo n° ___________________ MARIANA, já qualificada nos autos em epígrafe da ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por CLAUDEMIR vem perante Vossa Excelência com base no art. 535 do CPC opor, tempestivamente: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a r. sentença, com base no artigo 535, I e II do Código de Processo Civil e Lei 8.950 de 13/12/94, face às razões adiante…

quatro atitudes. Seriam elas: 7 1. Reconhecer do pedido, aceitando o pleito formulado pelo Requerente, portanto, não poderíamos dizer que seria uma defesa e sim uma anuência em relação aprestação demandada. 2. Apontar desatendimento a formalidades processuais ou guerrear algumas prerrogativas processuais em seu favor, sem discutir diretamente o mérito da questão. 3. Defender-se do mérito da questão, ou seja, combater os fundamento do pedido apresentados na inicial, seja por meio da…

indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa, reconvenção). 12. Anexo 1 relatório das audiências assistidas Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a)…

má-fé (ex: o tutor comprar bem do órfão, o Juiz comprar o bem que ele mandou penhorar, mesmo pagando o preço correto, é vedado pelo art. 497; a posse é justa porque foi pago o preço correto, mas é de má-fé porque tem vício, porque viola a ética, a moral, e a própria lei, afinal o tutor, o Juiz não basta ser honesto, também tem que parecer honesto). 3. DECISÃO É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

Trabalho processar e julgar, as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho, portanto não pode julgas as ações acidentárias em desfavor do INSS. 5) O que deverá conter na reclamatória escrita no processo do trabalho? A reclamação trabalhista deverá conter a qualificação do reclamante (empregado ou ex-empregado) e da reclamada (empresa), uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante…

prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. d) Se o réu ao contestar o pedido do autor alegar a ilegitimidade da parte autora e a litispendência em razão de existência anterior de outra ação entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido e, no mérito aduzisse que já pagou, e senão fosse o pagamento já teria…

bairro Jockey, CEP 64000-000, Teresina-PI, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme anexo mandato de procuração e atos constitutivos da empresa, apresentar sua RECONVENÇÃO com supedâneo no art. 315, do CPC c/c art. 769, da CLT, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I- DOS FATOS Ajuizou o reconvido reclamação trabalhista em face da reconvinte pleiteando o pagamento de 2 horas extras…

portadora do RG de nº 1.482.807 SSP/AL, inscrita no CPF/MF sob o número 031.234.764-21, residente e domiciliada nesta capital – Maceió/AL, por conduto de sua advogada legalmente constituída, vem, perante Vossa Excelência, apresentar à sua CONTESTAÇÃO à RECONVENÇÃO apresentada pela por MARIA IVANIR FERREIRA DE MELO, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: 1. DO ENDEREÇO PARA INTIMAÇÕES – ARTIDOS 39, I E 242 DO CPC: Art. 39. CPC – Compete ao…

instituto da sucessão processual ocorrerá quando houver a morte de qualquer das partes, que será substituída pelo espólio ou por seus sucessores, suspendendo-se o processo e sendo defesa a prática de atos processuais, salvo atos urgentes a fim de evitar dano irreparável. (correta) (C) O advogado poderá a qualquer tempo renunciar ao mandato, devendo, entretanto, assistir o mandante nos dez dias subsequentes a fim de lhe evitar prejuízo, salvo na hipótese de ter comprovado que cientificou…