Príncipios De Vi

mediante lei complementar. 134. (ESAF/AFTM-Natal/2005) O princípio da anterioridade não se aplica ao ICMS. 135. (ESAF/AFTE-RN/2005) Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade. 136. (ESAF/AFTM-Natal/2005) O princípio da anterioridade não se aplica ao Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 137. (ESAF/AFTM-Natal/2005) O princípio da anterioridade não se aplica ao Imposto sobre…

3 Princípios Básicos  Um capacitor pode ser considerado como uma fonte de tensão dependendo da energia armazenada e o intervalo de tempo considerado.  Um indutor pode ser considerado como uma fonte de corrente dependendo da energia armazenada e o intervalo de tempo considerado.  Deve-se evitar conectar em paralelo fontes de tensão com valores instantâneos diferentes.  Deve-se evitar conectar em série fontes de corrente com valores instantâneos diferentes. 4…

representa a mais significativa e vigorosa corrente filosófica da Antiguidade Tardia: retoma o lado mais enérgico dos pensamentos metafísicos da filosofia antiga e aspira atender às necessidades filosóficas da época, ao basear a existência humana num princípio transcendente. Abbagnano (2007, p. 826) resume em linhas gerais os fundamentos do Neoplatonismo: 1. Caráter de revelação da verdade, que, portanto, é de natureza religiosa e se manifesta nas instituições…

Art. 6o São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - A prevenção e a precaução: O princípio da prevenção requere que quando algo com conseqüências conhecidas, seja feito com a natureza, as conseqüências devem ser antecipadas e resolvidas, caso sejam negativas. O princípio da precaução é usado quando não é sabido as conseqüências de alguma ação e por isso deve-se tornar os riscos mínimos. II- Princípio do poluidor-pagador e do protetor-recebedor: O princípio do…

Sucessão legítima: alguns conceitos e regras. 3. Artigo 1.790 do Código Civil: uma interpretação constitucionalizada. RESUMO: Procura-se no presente contribuir para a compreensão do artigo 1.790, do Código Civil, mediante interpretação regida pelos princípios constitucionais e pelos conceitos assentes no Direito das Sucessões, não alterados pela nova lei civil. ABSTRACT: It is sought herein to contribute to the understanding of the articles 1.790 of the Brazilian Civil Code, through an…

28/07/2014 – DIREITO CIVIL VI – Prof. Julio Piñon - AULA INAUGURAL - Grav 45 – 7 – A Até 1988 – A família era exclusivamente resuiltante do matrimônio. A partir de 1988 – Amparo jurídico da União Estável. CRFB 1988 – MARCO FUNDAMENTAL DO DIREITO DE FAMÍLIA Art. 226 – A família é a base da sociedade ATENÇÃO: FAMÍLIA  CASAMENTO 1988 – Admissão de entidades famíliares não fundadas no matrimônio e proteção familiar através do MP (Curador de Família). CASAMENTO é civil e gratuíta…

INIP- Universidade Paulista Direito Tributário Profa. Mônica M. C. Vieira Bortolassi 2015.01 Roteiro de Estudos I) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 1) Princípio da Estrita Legalidade De acordo com o art. 150, I da CF, o tributo só pode ser criado ou aumentado através de lei. A respeito Paulo de Barros Carvalho1 ensina que: (…) qualquer das pessoas políticas de direito constitucional interno somente poderá instituir tributos, isto é, descrever a regra-matriz de incidência, ou aumentar os

A Serpentina A serpentina era um meio de transporte de famílias abastadas do princípio do século XIX. A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de Debret da década de 1820. O nome serpentina deriva do adorno em espiral colocado na extremidade dianteira do teto. Note-se o peso extremo que os escravos eram obrigados a carregar A Sege Um dos primeiros veículos sobre rodas utilizado no Brasil, a sege ainda era usada no final do século XIX em logradouros distantes do centro do Rio de

Internacional. (sidneyguerra@ufrj.br e scguerra@terra.com.br) ** Doutora e mestre em Direito. Professora e pesquisadora da UNIGRANRIO e UNIFLU (FDC). Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 7 - Dezembro de 2005 296 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 7 - Dezembro de 2005 SIDNEY GUERRA E LÍLIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 297 1. Introdução Durante muitos anos a hermenêutica constitucional no Brasil…

lei de ohm. Quanto maior a escala de resistência, maior é a tensão Vi . Em ohmímetros analógicos, uma escala pode ser determinada conforme se segue. • Se um curto-circuito for atribuído aos terminais do ohmímetro, tem-se RX = 0Ω, situação de corrente máxima. Se os terminais estiverem em circuitoência elétrica do elemento resistivo é determinada a partir da lei de ohm. Quanto maior a escala de resistência, maior é a tensão Vi . Em ohmímetros analógicos, uma escala pode ser…