Artigos residuos solidos

Art. 6o São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - A prevenção e a precaução:
O princípio da prevenção requere que quando algo com conseqüências conhecidas, seja feito com a natureza, as conseqüências devem ser antecipadas e resolvidas, caso sejam negativas.
O princípio da precaução é usado quando não é sabido as conseqüências de alguma ação e por isso deve-se tornar os riscos mínimos.
II- Princípio do poluidor-pagador e do protetor-recebedor:

O princípio do poluidor-pagador tem como principal objetivo punir os poluidores (através de multas, advertências).

O princípio do protetor-recebedor prega que a pessoa na qual age pela proteção ambiental deve ser remunera da por tais atos.
III – A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública:
Este princípio requer o conhecimento de todo processo, ou seja o caminho dos resíduos sólidos e as conseqüências deste, podendo ser analisadas e mudadas. Também se deve ser levado em consideração as variáveis deste processo, que são o ambiente, o social e etc.
IV- Princípio do desenvolvimento sustentável: O princípio do desenvolvimento sustentável prega o crescimento econômico alinhado a proteção do meio ambiente. Ou seja, tem como objetivo a utilização dos recursos naturais de forma equilibrada visando o mantimento do meio ambiente para as gerações futuras.
V – A eco eficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta:
Esse princípio garante o uso racional dos recursos naturais, ou seja, uma economia sustentável. Deve-se também manter uma competitividade para que homem e natureza desfrutem de harmonia.
VI – A cooperação