Prova Testemunhal

INTRODUÇÃO A prova testemunhal, sobretudo no Processo Penal, é de valor extraordinário, pois, dificilmente, e só em hipóteses excepcionais, provam-se as infrações com outros elementos de prova. Segundo Altavila: “a testemunha no nosso Direito Penal, continua incrustada como um mal necessário, que não podemos extirpar, sob pena de comprometermos os demais órgãos do corpo do Processo”.1 A prova testemunhal só permite a certeza moral e não a certeza física ou metafísica, pois o juiz

Prova Testemunhal A prova testemunhal é produzida por terceira pessoa que, na condição de testemunha, se apresenta em juízo para prestar seu depoimento acerca de fatos relacionados ao processo. Ou seja, testemunha é uma pessoa que embora estranha ao processo, comparece em juízo, de forma voluntária ou coercitiva, para prestar informações acerca dos fatos de que tem conhecimento, relacionados às partes ou a questões que envolvem processo. No ordenamento jurídico, a prova testemunhal será sempre

PROVA TESTEMUNHAL A necessidade de evidenciar um caso, um fato acontecido, trazendo à luz sob seus verdadeiros aspectos, principalmente quando ocorrem controvérsias,é tarefa que se depara cotidianamente o profissional do Direito,por solicitação das partes envolvidas.O que aconteceu,quando aconteceu e como aconteceu,precisa ser esclarecido,pois interesses de toda ordem assim o exigem.Mas como fazê-lo,retirando-se duvida e alegações de toda natureza,para que se Alcance um…

que o devedor seja cobrado com base no contrato. Ou seja, poupa-se tempo e recursos.” Irena Carneiro Martins Em caso de contrato verbal, só será admissível a prova testemunhal caso a prova dos contratos que excedam o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, conforme o que dispõe a lei. Agora, diferenciaremos a prova testemunhal no âmbito público e particular. Contrato Administrativo O doutrinador Hely Lopes Meirelles conceitua contrato Administrativo como "... o ajuste…

PROVA TESTEMUNHAL – Do Impedimento da Testemunha Tribunal de Justiça do Estado de Roraima por Pedro Luso de Carvalho O propósito não é abordar a prova testemunhal no seu todo, como se encontra disposto no art. 405, seus parágrafos e números, do Código de Processo Civil, mas apenas a parte que trata do IMPEDIMENTO de a testemunha prestar depoimento. Isso porque uma juíza leiga, de uma das varas cíveis do Juizado Especial Cível, da Comarca de Porto Alegre, prolatou sentença, neste mês

 Introdução O depoimento pessoal, como primeiro dos meios de prova regulados pelo Código de Processo Civil, merece destaque e estudo aprofundado, vez que sua produção pretende levar o depoente a confissão. Com tal finalidade, relevante se faz abordar como a sua vinda aos autos deve ser observada pelo magistrado, especialmente no momento do proferimento da sentença, quando da elaboração da fundamentação. É de se destacar que conhecer a momento processual oportuno para o seu…

Direito Processual Penal Prova Testemunhal: Características: 1)Oral 2)Dever: Ninguém pode se eximir. Caso não apareça ocorre a condução coercitiva. 2.1)Proibição. A primeira hipótese da proibição, que é um impedimento legal, uma proteção está regulado no art 207 do CPP. Dever e direito do sigilo. Existe o sigilo profissional, que deve ser protegido. Atinge algumas profissões como médicos, psicólogos, psiquiatras, ministristros de confissão religiosa, advogado, eles não podem depor. Ex:

DAS PROVAS TESTEMUNHAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 3 2 O CONCEITO DE TESTEMUNHA ............................................................ 4 3 DOS QUE PODEM E NÃO PODEM TESTEMUNHAR EM JUÍZO............ 5 4 DIREITOS E DEVERES DA TESTEMUNHA............................................. 8 5 ADMISSIBILIDADE E VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL .................. 10 6 NÚMERO…

PROVA TESTEMUNHAL NOÇÕES GERAIS Entende-se por testemunha uma determinada pessoa distinta dos sujeitos processuais, que é chamada a juízo para dizer o que sabe sobre o fato probando. O testemunho contém o relato daquilo que foi percebido pela testemunha por meio de qualquer um dos seus sentidos. Não cabendo fazer juízo de valor. A testemunha pode ser classificada como presencial: presenciou o fato probando; de referência: soube por meio de terceira pessoa; referida: sua existência foi aferida

TEORIA DA PROVA E PROVA TESTEMUNHAL Naiara Ribeiro S. da SILVA1 Resumo: O presente trabalho tem o escopo de realizar uma análise do conceito de prova e um de seus meios. Tal conteúdo encontra-se a partir do artigo 332 do Código de Processo Civil Brasileiro e os seguintes. A formulação deste artigo se dará através de conceituações e análise dos aspectos mais relevantes desse meio processual utilizado no ordenamento jurídico para demonstrar a verdade ou não. Analisar-se-á,…