TGD PROVA

(CF, LEI MUNICIPAL) – CRITERIO TEMPORAL – UAL FOI FEITA PRIMEIRO – ESPECIFICIDADE DA LEI (QUAL É MAIS ESPECIFICA) ENRIQUECIMENTO ILICITO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA RAMOS DO DIREITO: DIREITO PUBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, JUDICIARIO, FINANCEIRO, TRIBUTARIO, INTERNACIONAL, PENAL – DIREITO PRIVADO: CIVIL – COMERCIAL, INTERNACIONAL, TRABALHISTA. PRINCIPIOS DO DIREITO: SÃO POSITIVADOS, MAS ALGUNS SÃO MILENARES -IGUALDADE: PARTES TRATADAS DE FORMA IGUAL BOA FÉ: RESTAURAR PRINCIPIOS OFENDIDOS, SEM MENTIRAS AMPLA DEFESA: DIREITO AO REU DE SE UTILIZAR DE TODOS OS MEIOS LEGAIS DE ARGUMENTAÇÃO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ: JUIZ TEM O DIREITO E ANALISAR TODAS AS PROVAS E TOMAR SUA DECISÃO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: DIREITO DE SE DEFENDER EM TODAS AS ESFERAS JURIDICAS CONTRADITORIO: DAR AO REU DIREITO DE ARGUMENTAR ONUS DA PROVA: QUEM ACUSA TEM QUE PROVAR URBANIDADE: RESPEITO E EDUAÇÃO DAS DUAS PARTES NINGUEM PODE SE BENEFICIAR DA PROPRIA TORPEZA: NÃO PODE ALEGAR EU NÃO CONHECIA A LEI. NINGUEM É OBRIGADO A CITAR OS DISPOSITIVOS LEGAIS: A HISTÓRIA É EXPLICADA, O JUIZ É QUEM TEM QUE SABER QUAL É A LEI LEGALIDADE PENAL: NÃO HÁ CRIME SEM LEI PREVIA QUE A DEFINA TODOS OS ATOS DOS JUIZES SÃO PUBLICOS DIGNIDADE HUMANA: PESSOAS NÃO TEM PREÇO, NEM VALOR DIREITO DE IR E VIR O DIREITO NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME REPARAÇÃO DE DANOS: QUEM CAUSAR DANO A OUTREM TEM QUE REPARAR ORALIDADE: PREVALENCIA DA PALAVRA FALADA SOBRE A ESCRITA EM TRIBUNAIS PACTA SUNTS SERVANDA: ACORDOS E CONTRATOS…

...................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ..............................................................................................4 3 CONCLUSÃO ...........................................................................................................7 REFERÊNCIAS ...........................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO Um dos maiores desafios para a educação…

Comunicação 4.7. O Trabalho em Sala de Aula 5 Marcos Seesp-Mec Fasciculo IX.qxd 16/11/2010 14:16 Page 6 A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar Transtornos Globais do Desenvolvimento 4.8. O Registro Escolar 4.9. O Atendimento Educacional Especializado e o Aluno com Transtornos Globais do Desenvolvimento Considerações finais 39 Referências 40 6 Marcos Seesp-Mec Fasciculo IX.qxd 16/11/2010 14:16 Page 7 A Educação Especial…

ALUNOS COM: • Edi – PC Paralisia Cerebral • Audi – DI Deficiência Intelectual • Kauê – TGD Transtorno Global de Desenvolvimento • Juan Carlos – SÍNDROME DE DOWN DI Deficiência Intelectual Deficiência intelectual ou atraso cognitivo é um termo que se usa quando uma pessoa apresenta certas limitações no seu funcionamento mental e no desempenho de tarefas como as de comunicação, cuidado pessoal e de relacionamento social. Estas limitações provocam uma maior lentidão na aprendizagem e no…

dessa forma o deficiente não pode ser considerado igual, nem tãopouco desfrutar dos mesmos benefícios que eles(burgueses) conquistaram somente para usufruto. Acolhidos e abrigados em hospitais e azilos(antigos leprosários) os deficientes se misturam uns aos outros tornando-se alvo de “cuidados” puramente organicistas ou médicos.Sendo objetos de caridade assim como os loucos, as prostitutas, os delinquentes,e os idosos. Vale a pena falar ,que, segundo Pessoti, nessa época dois…

PERÍODO – MARÇO DE 2012 Rio, 07/03/2012. PROGRAMA DA DISCIPLINA I. Finalidades da Introdução ao Direito II. Disciplinas Formadoras da Introdução ao Direito a. Filosofia do Direito b. Teoria Geral do Direito c. Enciclopédia Jurídica III. Acepções do vocábulo direito IV. Relações do Direito com outras áreas do saber a. Economia b. Sociologia c. História V. Codificação do Direito VI. Direito e Moral VII. Regras de trato social VIII.…

1934/37 Aula de 08/04 Conceito de Processo do Trabalho Carlos Henrique Bezerra Filho (Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de valores, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objeto promover a concretização dos direitos sociais, fundamentais, individuais, objetivos e difusos dos trabalhadores). Eficácia Da Norma processual Trabalhista   Tempo: Irretroatividade das normas processuais  Ato jurídico perfeito  Sociologia Direito  Eficácia Social…

Atendimento Especializado - CAESP, por meio do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado - CAPE, promoverá a criação e ampliação de suportes para o atendimento educacional especializado aos alunos público-alvo da Educação Especial, no contra turno ou não, em especial as salas de recursos. Tendo em vista a carência de profissionais habilitados para atuar com alunos com Deficiência Física e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), será autorizada a criação de salas de recursos…

novo do direito, que apareceu devido à importância adquirida pelas relações econômicas depois da Primeira Guerra Mundial.  CIÊNCIA POLÍTICA ou POLÍTICA JURÍDICA => tem como tema central o poder, isto é, busca entender como o Estado se estrutura, observando as relações entre ele e o poder, bem como as formas para atingir os fins sociais e satisfazer as necessidades públicas. Estas, por sua vez, serão satisfeitas mediante a elaboração de leis orçamentárias, sendo esta uma…

cirúrgica, o indivíduo apresenta acuidade visual abaixo de 30%. “A baixa visão traduz-se numa redução do rol de informações que o indivíduo recebe do ambiente, restringido a grande quantidade de dados que este oferece e que são importantes para a construção do conhecimento sobre o mundo exterior (SÁ; CAMPOS; SILA, 2007, p. 17). Orr ientação e mobilidade: práticas voltadas à orientação espacial e cinestésica, Atividades da vida diária tais como: Organização do material escolar, comer…