Processo Do Trabalho

Aula de 01/04
Evolução histórica

Significado palavra (Alice Monteiro Barros – Criação Genesis)
Dignidade x Pena
Trabalho
Atividade humana
Caráter multidisplinar – Atua como meio de subsistência, acesso a propriedade, cumpre funções sociais expressão de valor.
Aspecto jurídico
 Escravidão
 Servo Feudal
 Locação mão de obra
Ver o filme ou ler o livro:
Germinal “Emilezola”
Anotações 1:
 Liberalismo é a relação estatal.
 A intervenção do Estado referente ao trabalho é a regulamentação de Lei.
 O Jus naturalista já nasce com o Direito
OIT:
 1919 ano da criação da OIT
 Universalizou o Direito do Trabalho.
 Orienta para a legislação do Direito Trabalhista
Teoria geral do processo
 Reconhecimento pelo ornamento
03 subsistente:




Politico
Jurídico
Social

Cumprem no seu convenio função axiológica fundamental relacionada à implementação dos valores fundamentais de uma sociedade democrática.
A C.F. é a ordem econômica “fundada na valorização do trabalho humano e livre iniciativa”, cujo fim consiste em assegurar a todos existência digna, conforme arts 1º,
III e IV e 193.

Processo

Acesso a jurisdição (processo trabalhista)

Autônomo

Setores específicos
Estruturas próprias
Conceitos e valores
Especiais do direito material
Direito processual constitucional, constitucionalização do Direito forma e instrumentos de garantia e efetividade das normas constitucionais.
Poder executivo
Composição
Magistrado
Desafio
Anotações 2:

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Constitucionalização - 1934/37
CLT – 1943
Reconhecimento – 1946
Contemporânea

Art. 22 da C.F
A interpretação sempre deve partir da C.F, somente assim podemos conseguir prosseguir com o que quer no processo, assim sendo temos que interpretar primeiro a C.F
O direito do trabalho foi oficializado em 1934/37
Aula de 08/04
Conceito de Processo do Trabalho
Carlos Henrique Bezerra Filho (Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de valores, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objeto promover a