Prova Testemunhal

ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi1 Do conceito e admissibilidade da prova testemunhal no Processo do Trabalho Testemunha é pessoa física capaz estranha e isenta com relação às partes, que vem a juízo trazer as suas percepções sensoriais a respeito de um fato relevante para o processo do qual tem conhecimento próprio. Como destaca Moacry Amaral Santos 2, são elementos característicos da testemunhas: a)é uma pessoa física; b)é…

a obtenção de Aposentadoria Rural por idade, com supedâneo no artigo 201 e 202 da Constituição Federal Vigente, na lei 8.213/91, regulamentada pelo Decreto 611/92, embasando a recorrente o seu pedido em INICIO DE PROVA MATERIAL juntada nos autos e corroborada por idônea PROVA TESTEMUNHAL, de que sempre laborou no meio rural, como rurícola, em diversas propriedades desde a casa dos pais, na região onde nasceu, tendo continuado nesta profissão até completar os requisitos necessários à…

encontrado o corpo da vítima? Há homicídio sem o corpo da vítima? Em regra nada disso é possível sem o encontro do corpo da vítima. Em regra. Excepcionalmente sim (tudo isso é possível). Quando? Quando as provas indiretas sobre a morte da vítima (sobre o corpo de delito), mais eventualmente provas indiciárias, forem convincentes. Histórica e emblematicamente um dos casos mais rumorosos, nesse campo (não encontro do corpo da vítima), é o da Dana de Teffé , no Rio de Janeiro, no início…

que indeferiu a produção de prova testemunhal para provar o dano moral apontado cometido pela parte ré, ora agravada. Afirmou o ilustre magistrado, fl. 20, que o dano moral poderia ser provado apenas pelo depoimento pessoal, não havendo necessidade de oitiva de qualquer testemunha. É a síntese do necessário. RAZÕES DE REFORMA DA R. DECISÃO DA POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL O art. 400 do CPC regulamenta as hipóteses de produção de prova testemunhal, sendo que da…

exerceu atividade rural no período que pretende ver reconhecido, pois declara não haver documentos hábeis a comprovar o labor rural. Afirma ainda a Requerida, que é terminantemente vedada a prova exclusivamente testemunhal, devendo haver indício de prova material para que seja aceita a prova testemunhal e no caso em comento não foi demonstrado nenhum documento que faz jus a este preceito. Excelência estamos diante das justificativas mais descabidas e impertinentes que poderiam ser…

com julgamento do mérito; 4 – no mérito, a improcedência do pedido autoral (art. 269 do CPC); 5 – a condenação do Autor aos ônus da sucumbência (art. 20 do CPC). DAS PROVAS Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 332 e seguintes do CPC, em especial documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do autor. Pede deferimento. Local e data. ADVOGADO OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA…

No processo previdenciário, as provas utilizadas com maior freqüência são a documental, a testemunhal e a pericial, cada uma delas recebendo um tratamento específico pela legislação, a qual elege de forma expressa a prova apta a demonstrar determinado fato jurídico, sem prejuízo do livre convencimento do magistrado em cada caso concreto. Enquanto podemos afirmar que a prova documental é a prova por excelência no processo previdenciário, as provas testemunhais são consideradas complementares em

FEMPAR – FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DANILO CESAR BRITO DOS SANTOS A CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL CURITIBA 2010 DANILO CESAR BRITO DOS SANTOS A CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Processo Penal, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR,

PROVA DOCUMENTAL, PROVA PERICIAL e PROVA TESTEMUNHAL. PROVA DOCUMENTAL Documento é uma coisa capaz de representar um fato (Carnelutti). Assim em sentido lato, documento não é apenas o escrito, mas toda e qualquer coisa que transmita diretamente o registro físico de um fato, tais como desenhos,fotografias, gravações sonoras, eetc. O documento pode ser apresentado em sua forma original ou cópias O documento quando autêntico forma uma prova de enorme prestígio, todavia este não…

TEORIA GERAL DAS PROVAS Para que o juiz possa formar seu conhecimento, é fundamental a colheita de provas. O princípio que regem as provas dar-se o nome de Direito Probatório. Esse direito probatório divide-se em duas partes: uma parte chama-se teoria geral das provas e a segunda parte estudo das provas em espécie. Denomina-se prova todo elemento que contribui para o convencimento do juiz a respeito dos fatos levados aos autos Classifica-se provas quanto ao fato, quanto ao sujeito,…