Estudane

FEMPAR – FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DANILO CESAR BRITO DOS SANTOS

A CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO
PENAL

CURITIBA
2010

DANILO CESAR BRITO DOS SANTOS

A CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO
PENAL

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de
Especialista em Ministério Público –
Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Processo Penal,
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR, Faculdades
Integradas do Brasil – UniBrasil.
Orientador: Prof. Ms. Emerson Luiz
Laurenti

CURITIBA
2010

TERMO DE APROVAÇÃO

DANILO CESAR BRITO DOS SANTOS

A CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de
Especialista no curso de Pós-Graduação em Ministério Público – Estado
Democrático de Direito, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná –
FEMPAR, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, examinada pelo
Professor Orientador Emerson Luiz Laurenti.

_____________________________
Prof. Ms. Emerson Luiz Laurenti
Orientador

Curitiba, 5 de julho de 2010.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...............................................................................................................................6
1 SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS...............................................................................................8
1.1 SISTEMA ACUSATÓRIO.......................................................................................................8
1.2 SISTEMA INQUISITÓRIO....................................................................................................13
1.3 SISTEMA MISTO................................................................................................................15
1.4 EM BUSCA DA VERDADE REAL..........................................................................................18
2 A PROVA