Prática simulada iii - aula 3

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. MARCELO MENEZES, brasileiro, solteiro, médico, portadora da carteira de identidade n° 111, inscrita no CPF sob n° 222, residente e domiciliado nesta cidade, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na , para fins do artigo 39, I do CPC, vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo rito ordinário, em face de JORGE CARVALHO, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade n° , inscrito no CPF sob o n °, residente e domiciliado nesta cidade, e JONAS CARVALHO, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado nesta cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DOS FATOS O Autor é cliente dos Réus ha tempos, uma vez que estes são contadores do Autor, tendo uma relação profissional de prestação de serviços, sendo certo de que todo dia 05 de cada mês o Autor recebia documentos contábeis e Pró-Labore fornecidos pelos Réus. Importante informar que antes do fato ocorrido, narrado abaixo, o Autor tinha grande confiança nos Réus devido à relação profissional destes, tendo os Réus acesso a toda movimentação financeira e bens do autor. Ocorre que o Autor no dia 05 de fevereiro de 2010 recebeu os Réus como de costume e fora ameaçado com emprego de arma de fogo a assinar contrato de compra e venda com quitação de preço, do imóvel sito a Rua…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS – RS COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, inscrita no CNPJ/MF nº 34.780.333-01, com sede na Rua Almirante Barbosa, nº 587, bairro São José, CANOAS-RS, CEP. 91589-090, neste ato representada por JORGE MARTINS DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, administrador, inscrito no CPF nº 027.517.130-25, residente e domiciliado na Avenida Ecoville, número 22,…

Antônio Ferreira Rochinhas. AV.2 – 32.969: CONSTRUÇÃO: No imóvel constante desta matrícula, de propriedade de JORGE DINORÁ RODRIGUES BARROZO E NATÁLIO DOS SANTOS, Foi Construído Um Prédio No Ano De 1945, com As Seguintes peças: 03 dormitórios, sala , cozinha e banheiro, totalizando 70,00m². Avaliação do imóvel: R$75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) 2. Esclarece a Vossa Excelência que é possuidor do referido imóvel de 875,00m², como consta no memorial descritivo, residindo no…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA­­ 1ª VARA CIVEL, FAMILIA E INFANCIA E JUVENTUDE DE TRINDADE - GO. Distribuição por dependência: Processo Principal: FULANA DE TAL, brasileira, solteira, costureira, portadora da CI/RG Nº ..... DGPC/GO, inscrita sob o CPF Nº ......, residente e domiciliada na ........................., por seus advogados que ora subscrevem com escritório na ........................., ao qual deverão ser remetidas todas…

Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito TRINDADE, Jorge. 2ª Edição – Ver. e Ampl.– Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ********************* O termo psicologia veio para explicar o fenômeno do estudo da mente. Possui diversas atuações, mas se destaca por utilizar uma linguagem diferenciada. Segundo a APA – American Psychological Association há cinquenta e três (53) divisões atuantes na psicologia, destacandose entre elas: a Psicologia Clinica, a Educacional, a da…

reintegração dos comodantes na posse do imóvel esbulhado." (Apelação Cível n. 2005.029760-8, da Capital, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 7-3-2006). III - "Perante o ordenamento jurídico pátrio, de nenhuma eficácia é a doação verbal de bem de natureza imóvel, posto que condicionada a validade desse modo de transferência dominial, ex vi do disposto no art. 1.168 do Cód. Civil, à sua forma escrita." (Apelação Cível n. 88.089468-5 (51.496), de…

cobrança de juros praticada pela requerida, em uma economia de moeda estável, como a que vem vivendo a brasileira, é de conseqüências devastadoras às tíbias empresas brasileiras que além da retração de mercado expõem-se ainda à prática usuária de cobrança de juros. 12. O anatocismo, ou seja, a cobrança de juros sobre juros encontra vedação na lei e em reiteradas decisões dos nossos Tribunais, como adiante se verifica: JUROS - CAPITALIZAÇÃO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS "Comercial.…

adolescente o qual prevê a proteção integral da criança e do adolescente que garante o direto a saúde, alimentação, educação e a um ambiente saudável o qual propicie um crescimento adequado baseado em valores morais aos menores, para que no futuro se tornem cidadãos úteis para a sociedade, a doutrina assim entende: “... a influência mais importante do ambiente familiar no desenvolvimento das crianças é a atmosfera social e psicológica que se constrói em torno do lar, independente de o…

razão pela qual se faz necessária à realização de exame pericial para a sua constatação, implicando a falta de exame pericial a rejeição da qualificadora. Arts. 158 e 167, ambos do CPP. Precedentes do STJ. Apelo conhecido e improvido. (Apelação Criminal nº 21080039577, 1ª Câmara Criminal do TJES, Rel. Ney Batista Coutinho. j. 28.09.2011, unânime, DJ 07.10.2011). FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. Tratando-se de delito que deixa vestígios,…

juros praticada pela requerida, em uma economia de moeda estável, como a que vem vivendo a brasileira, é de conseqüências devastadoras às tíbias empresas brasileiras que além da retração de mercado expõem-se ainda à prática usuária de cobrança de juros. DO DIREITO O anatocismo, ou seja, a cobrança de juros sobre juros encontra vedação na lei e em reiteradas decisões dos nossos Tribunais, como adiante se verifica: JUROS - CAPITALIZAÇÃO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS "Comercial.…