Prova Testemunhal Jorge Trindade

pela UFLA, em resposta aos requerimentos administrativos formulados pelos Autores 10/02/2014 – Foi apresentada contestação pela UFLA e aberto prazo para impugnarmos. 6/8/2014 - O juiz nos intimou a informar as provas a serem produzidas e pedimos a produção de prova documental e testemunhal. O juiz ainda não decidiu. SERVIDORES ANA MARIA DOS SANTOS ROBERTO LELIS MESQUITA PROCESSO 523-15.2013.4.01.3808 CABEÇA ADRIANO HIGINO FREIRE x UFLA ASSUNTO Declaratória ANDAMENTO…

geral a análise das estratégias de política criminal voltadas à redução de danos (minimização possível da vitimização secundária) e se estão, efetivamente, direcionadas a uma política de tutela às vítimas infanto-juvenis ou à preservação da prova. Os objetivos específicos da investigação de campo estiveram voltados a examinar quais são os programas de política criminal que visam minimizar danos às vítimas-testemunhas infanto-juvenis de crime sexual intrafamiliar; verificar se…

litígio e formar uma opinião com base em seus estudos, ao que lhe foi questionado. Os fatos litigiosos nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele, através apenas dos meios usuais de prova que são as testemunhas e documentos. Nem é admissível exigir que o juiz disponha de conhecimentos universais a ponto de examinar cientificamente tudo sobre a veracidade e as consequências de todos os fenômenos possíveis de figurar nos…

desenvolvimento dos povos, haja vista que, a partir do momento em 8 QUEIROZ, José J.(org). O Mundo do Menor Infrator. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1984. p. 35. 9 TRINDADE, Jorge. Delinqüência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1993. p.38. 10 TRINDADE, Jorge. Delinqüência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar, p. 39. 5 que o homem passa a viver em sociedade, traz consigo uma triste e inevitável conseqüência…

muitas vezes vê o mundo e as situações de forma destorcida, fator que pode ser gerador de conflitos psicológicos e de revolta com a sociedade em que vive. __________________________ 9 TRINDADE, Jorge. Delinqüência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1993. p.38. 10 TRINDADE, Jorge. Delinqüência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar, p. 39. 17 Há que se ressaltar que a adolescência é também um período de adaptação a um novo ciclo…

palestras todos os professores eram chamados para compor a mesa, menos a reclamante; que a depoente entendia que tal tratamento era agressivo, e gerava um clima estranho nas reuniões, sendo que os demais alunos perguntavam o por quê disso; [...] Esta prova aliada aos demais elementos contidos nos autos, dão à reclamante o supedâneo necessário a aquilatar o direito à indenização moral [...] porquanto restou evidenciado nos autos o comportamento repetitivo e sistematizado da reclamada…

O USO DO LAUDO PSICOLÓGICO COMO PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Este trabalho estuda a produção da prova pericial psicológica no crime de estupro de vulnerável. Prova que vem sendo crescentemente usada para elucidação desses crimes, que por sua natureza, tem carência probatória, pois normalmente acontece em ambientes ermos ou privados, portanto sem a presença de testemunhas diretas, se enfatiza que nem sempre o crime deixa vestígios físicos. E pela idade…

Direitos Humanos (doravante denominada “a Corte”, “a Corte Interamericana” ou “o Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Sergio García Ramírez, Presidente; Alirio Abreu Burelli, Vice-Presidente; Oliver Jackman, Juiz; Antônio A. Cançado Trindade, Juiz; Cecilia Medina Quiroga, Juíza; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Diego García-Sayán, Juiz, e Víctor Manuel Núñez Rodríguez, Juiz ad hoc; presentes, ademais, Pablo Saavedra Alessandri, Secretário, e Emilia Segares Rodríguez,…

Civil. 1.ed. São Paulo: Método, 2004, p.92. 5 Cf. Abreu, Jorge Manuel Coutinho de. Do abuso de direito. Coimbra: Almedina, 1983, p.17. 2 6 Ementa: “Investigação de Paternidade. Exame Genético. Recusa em Realizá-lo. Efeitos. Negativa não motivada do investigado em submeter-se ao exame pericial hemato-genético constitui abuso de direito e, portanto, a negação do próprio direito, eis que cerceia o direito constitucional de prova do investigante. A impossibilidade de coagir-se…

reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” 5. Saliente-se, que no caso presente, é cabível a inversão do ônus da prova, em virtude de estarem devidamente satisfeitos os requisitos para a sua ocorrência. A verossimilhança está comprovada através dos indícios apresentados nessa exordial e a hipossuficiência é evidente, tendo em vista que a REQUERIDA…