O uso do Laudo Psicológico nos crimes contra criança e adolescente

O USO DO LAUDO PSICOLÓGICO COMO PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

RESUMO
Este trabalho estuda a produção da prova pericial psicológica no crime de estupro de vulnerável. Prova que vem sendo crescentemente usada para elucidação desses crimes, que por sua natureza, tem carência probatória, pois normalmente acontece em ambientes ermos ou privados, portanto sem a presença de testemunhas diretas, se enfatiza que nem sempre o crime deixa vestígios físicos. E pela idade da vítima, a violência sexual é rotineiramente intrafamiliar, o que prejudica ainda mais a verificação da verdade, pois a denúncia pode ser motivada por conflitos familiares. Desta forma, foi averiguada a produção do Laudo Psicológico e seu valor probatório atribuído nas sentenças na Vara de Crimes contra a criança e adolescente da comarca de Belém, observando que essa prova pericial foi usada para reforçar a palavra da vítima, que na maioria dos casos, é o vetor que direciona o processo.
Palavras-chave: Perícia Psicológica, crimes de estupro de vulnerável, valor probatório.

ABSTRACT
This paper studies the production of psychological expert evidence in the crime of rape vulnerable. Evidence which has been increasingly used to elucidate these crimes, which by their nature, have evidential deficiency, as usually happens in wilderness environments or private, so without the presence of direct witnesses, it emphasizes that crime does not always leave physical traces. And the age of the victim, sexual violence is routinely intrafamily, which further damages the verification of the truth, because the complaint may be motivated by family conflicts. Thus, we investigated the production of the Report Psychological and its probative value assigned in the sentences in the Court of Crimes against children and adolescents of the district of Belém, noting that expert evidence was used to reinforce the word of the victim, which in most cases, is the vector that directs the process.