Prova Testemunhal Jorge Trindade

Andrighi, DJe 20/11/2008). 5. Na responsabilidade contratual, os juros de mora são computados desde a citação. 6. A devolução em dobro pressupõe a ocorrência do pagamento efetuado por erro decorrente de dolo ou culpa do credor. Inexistindo essa prova descabe a restituição em dobro. 7. A discussão a respeito de contrato de financiamento não configura dano moral. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO PROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - AC 856585-3 - Foro Central da…

FAMÍLIA. APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. GUARDA DE MENOR. PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DO ADOLESCENTE. VONTADE MANIFESTA DE PERMANECER RESIDINDO COM O GENITOR. RELATÓRIO TÉCNICO RECOMENDA SEJA RESPEITADA A VONTADE DO ADOLESCENTE. NÃO CONFIGURADA ALIENAÇÃO PARENTAL. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Agravo retido para produção de nova prova pericial improvido. 1.1. Sendo o juiz o destinatário da prova, reputando ter condições de prolatar a sentença, deve…

feita a partir de teorias sobre linguagem cinematográfica, roteiro, personagem e, principalmente, merchandising, na qual acredita-se que estes são reconhecidos de acordo com a notoriedade das marcas expostas. Utiliza-se os autores Lupetti (2003), Trindade (2007), Carrière (2006), Martin (2003), Field (1995) e Comparato (1995), muito embora a autora faça uso de outros autores para complementar a pesquisa. Palavras-chave: merchandising, linguagem cinematográfica, roteiro, personagem.…

causados a terceiros. Respondem, destarte, pelos registros e averbações, pela ordem e conservação dos registros e das notas, pelas certidões expedidas. Dotada de fé pública, as certidões emitidas podem ser requeridas por qualquer interessado e fazem prova plena, como o próprio nome já diz certificam o que consta do registro público. Mas os livros de registros não saem do cartório, exceto por ordem judicial. O oficial ou notário que deixar de cumprir as determinações legais será…

de polícia. Por fim, quanto aos posicionamentos contrários e favoráveis à constitucionalidade, provar-se-á que, a aplicação da sanção administrativa ao condutor que recusar a realizar o teste de alcoolemia não viola o principio da não produção de provas contra si mesmo e da não auto-incriminação, pois neste caso, deve ser aplicado o princípio da supremacia do interesse público, que visa defender valores muito maiores, como a vida, e principalmente, porque toda a sociedade tem direito de…

Profundo para o Brasil Projeto Terra Scambio Dell'arte - Cia Buffa de Teatro e Grupo Peleja Proponente Huol Criações e Produções Artísticas Ltda. Alexsandro Souto Maior de Macêdo Associação Artística Cia do Chapéu Grupo Carmin Pequena Cia de Teatro José Jorge Vicente de Paula Filho EBS Produções Culturais Ltda Escândalo Legalizado Teatro Grupo Artesanal Cia. Buffa de Teatro Cidade Salvador Recife Maceió Natal São Luis Recife Salvador Floriano João Pessoa Salvador UF BA PE AL RN MA PE BA…

ideias. O escritor francês Gustave Flaubert, em 1852, disse esta verdade: A censura seja qual for é uma monstruosidade, algo parecido com o homicídio: o atentado contra o pensamento é um crime de lesa-alma.” (SEBASTIÃO JORGE, 2006) A censura, acima descrita pelo professor Sebastião Jorge da Universidade Federal do Maranhão, foi uma prática utilizada principalmente de autoritarismo de alguns governos como os que passaram pela América Latina nas décadas de 60 e 70 ou como os governos…

1.205: A posse das coisas móveis e imóveis também pode ser transmitida pelo constituto possessório. 78 – Art. 1.210: Tendo em vista a não-recepção pelo novo Código Civil da exceptio proprietatis (art. 1.210, § 2º) em caso de ausência de prova suficiente para embasar decisão liminar ou sentença final ancorada exclusivamente no ius possessionis, deverá o pedido ser indeferido e julgado improcedente, não obstante eventual alegação e demonstração de direito real sobre o bem litigioso.

meses subseqüentes - junho a agosto de 2010.Pretendem seja reconhecida a inexigibilidade das prestações já pagas, expedindo-se boletos dos meses subseqüentes, assim como a condenação da ré em danos morais. Pugnam, também, pela inversão do ônus da prova, haja vista a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à contratação em tela. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi deferido (fls. 30/31).Em contestação a Caixa Econômica Federal alega preliminar de falta de interesse…

AUTORA REQUEREU A EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. II- VERIFICO QUE APESAR DA PARTE AUTORA NOTICIAR COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, NÃO TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTO QUE FIZESSE PROVA DESTA COMPOSIÇÃO. ASSIM, RECEBO O PEDIDO DE FL.51 COMO SE DESISTÊNCIA FOSSE.III- PELO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM AMPARO NO ARTIGO 267,VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.…