Prova Testemunhal Jorge Trindade

Helena Camargo Dornelles Corregedores Adjuntos: Maria Ercília Hostyn Gralha, Pacífico Luiz Saldanha, Victor Hugo Muraro Filho. OABPrev Presidente: Jorge Luiz Dias Fara Diretor Administrativo: Paulo Cesar Azevedo Silva Diretora Financeira: Claudia Regina de Souza Bueno Diretor de Benefícios: Luiz Augusto Gonçalves de Gonçalves COOABCred-RS Presidente: Jorge Fernando Estevão Maciel Vice-Presidente: Márcia Isabel Heinen CONSELHEIROS FEDERAIS PELO RS: Alexandre Lima Wunderlich, Claudio…

NA SUSPENSÃO DE LIMINAR____ Registro nº 97.02.12499-9 Relatora: Desembargadora Federal Tania Heine Requerente: União Federal Requerente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ­ BNDES e outro Procurador: Castruz Coutinho Advogados: Jorge Fernando Schettini e outros Requerido: Juízo Federal da 7ª Vara/RJ Agravante: Ministério Público Federal Procuradores: Drª Sandra Cureau e outros Agravado: Decisão de Fls. 233/235 DJU-II, de19/08/97…

processo de conhecimento (artigo 273, Livro I do CPC) foi positivada originalmente com a seguinte redação: O juiz poderá a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhanç a da alegação e: I – haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II – fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do…

que aplica, melhor. Afinal, mesmo que, aparentemente, ele só esteja fazendo incidir uma única norma; no seu ato de aplicação, deve haver o compromisso com todo o ordenamento. Veja-se as diversas concepções do que seja (ou deva ser) a lei, segundo Jorge de Miranda (1997:125 e 126): As mais significativas concepções sobre o Estado e o Direito projectam-se necessariamente em diversos entendimentos do que seja (ou deva ser) a lei. Recordem-se, assim, nos últimos séculos: - lei, ordenação da…

PARENTAL: JURISPRUDÊNCIAS EXISTENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDEDERAL E TERRITÓRIOS ......................... 79 1. AGRAVOS DE INSTRUMENTO ........................................................................... 79 1.1 Indeferimento de prova pericial para comprovação de alienação parental ...................................................................................................... 79 1.2 Pedido incidente de alienação parental…

presumivelmente ser o pai” (SANTOS; NEGRÃO; GUIMARÃES, 2005, 10). O que se tinha que provar para que ocorresse a presunção da paternidade era que as pessoas estavam casadas; se a mulher considerada mãe deu à luz um filho (prova do parto); que ele é o filho que essa mulher deu à luz (prova da identidade); e que a concepção desse filho teve lugar durante o casamento (GUIMARÃES, 2001, 64). Ainda de acordo com o mesmo autor, com o aparecimento de relações extramatrimoniais, começaram a…

interpretação; (3) Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar; (4) Ação penal; (5) Ação civil ex delicto; (6) Competência; (7) Sujeitos processuais; (8) Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão…

...... A. Livre Convencimento e os Poderes de Investigação do Juiz ........................................ A.1. Do livre convencimento e a confissão do acusado — soluções consensuais ............................................... A.2. Das Provas Legais Negativas ............... B. Alteração dos Fatos ........................................ 3.2.3. Características do Sistema Acusatório ..................... 3.2.3.1. Da Oralidade ...................................................... 3

RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL DA PALMA ADVOGADO: SP217145-DANTE RAFAEL BACCILI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0000065-31.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JORGE KALIF HAMAD ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000074-87.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO VINTRESCHI RIBEIRO…

II: Ciências Humanas / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica; [autores: Alexandro Dantas Trindade... et al.]. – Curitiba: UFPR/Setor de Educação, 2014. 53p. ISBN 9788589799966 (coleção) 9788589799980 (v.2) Inclui referências Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio 1. Ensino médio. 2. Professores - Formação. 3. Ciência e humanidades. 4. Prática de ensino. I. Trindade, Alexandro Dantas. II. Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. III. Ciências…