Prova Testemunhal Jorge Trindade

Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação…

EMENTÁRIO CONSOLIDADO Advogado: Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Decisão: Unânime em conhecer do recurso e dar-lhe provimento. · Recurso especial. Inadmissibilidade em relação a temas não prequestionados e para o reexame de matéria de prova. (...) Propaganda institucional feita com infração da lei eleitoral. Punese o responsável, mas não o ente político a que vinculado. Acórdão no 15.580, de 29.2.2000 – Recurso Especial Eleitoral no 15.580 – Classe 22a/PA (Belém). Relator:…

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Bianca Miyuki Nakazato Arte e diagramação Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de…

registro dos nascimentos e óbitos. Em 1961 – com o Decreto Legislativo nº 1.144, de 11 de setembro – efeitos civis foram estendidos aos casamentos celebrados fora dos moldes católicos. Este mesmo decreto determinou que fossem regulados o registro e provas destes casamentos, assim como dos óbitos e nascimentos, pois não mais seriam alcançados pelo sistema católico. A partir de 1870 foi consolidada a organização dos registros pelo Estado, que se deu em decorrência da Lei nº 1.829. Esta…

.......................338 3 Da verificação do erro médico............................................................344 3.1 O erro médico no Direito civil Brasileiro.........................................346 3.2 Do processo judicial: defesa, provas e perícias.................................366 3.3 Da responsabilidade do médico no Código de Defesa do Consumidor...........................................................................................400 3.4 Direito Alienígena...............

trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 30 (trinta) pontos, correspondentes à 1ª (primeira) etapa de notas, sendo que, uma prova será obrigatória e individual, no valor de 10 (dez) pontos; II - trabalhos, avaliações e provas, que constituem os procedimentos pedagógicos adotados pela IES, no valor total de 40 (quarenta) pontos, correspondentes à 2ª 5 (segunda) etapa de notas; sendo que, uma prova será…

do Estado. 4. ed. São Paulo: Melhoramentos, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 42 ed. Rio de Janeiro: Globo, 2002 DALLARI, Dalmo. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005. MIRANDA, Jorge. Teoria do estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005. HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Rideel. 2005 MAQUIAVEL. O príncipe. São Paulo: Rideel. 2003 MONTESQUIEU, Charles de S. O espírito das leis. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes

biólogo Bruce Bagemihl (1999) apud Brito (2000, p. 48) “(...) publicou este ano seu livro “Biological Exuberance – Animal Homosexuality and Natural Diversity” (Exuberância Biológica – Homossexualidade Animal e diversidade Natural), onde apresentou provas mais do que convincentes e irrefutáveis de que existe homossexualidade e vasta diversidade de comportamento sexuais entre os bichos.”, podendo assim verificar que o relacionamento entre semelhantes é completamente natural. O…

intencionalidade dessa ausência. II - A prova da intenção incumbe à Administração. III - Ficou comprovada a ausência por mais de trinta dias, mas não logrou a Administração fazer a prova da intencionalidade, imprescindível para a caracterização do abandono de cargo. IV - Ao contrário, laudo médico registra a existência de distúrbio psiquiátrico. V - Não cabe, em conseqüência, a aplicação da pena extrema. Assuntos abordados neste Parecer: Ônus da prova da intencionalidade de…

Gonçalves, Teófilo foi: Um escritor que jamais se furtou a esgrimir as palavras, esculpir os argumentos com a paciência de sábio [...] Nele se combinam, à perfeição, a força do argumento e da defesa apaixonada de suas convicções. De sua escrita testemunhal resulta uma história sob o signo do compromisso; sem concessões ao tom louvaminheiro, esquivo aos adjetivos vazios, guardou distância da ante-sala do poder político. 12 LOPES, Régis. Rodolpho Theóphilo no Museu do Ceará. In:…