Prova Testemunhal Jorge Trindade

do reexame prévio de normas infraconstitucionais, revelam ofensa indireta ou reflexa à Constituição Federal, o que, por si só, não desafia a abertura da instância extraordinária. Precedentes. 3. A Súmula 279 do STF dispõe: “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. 4. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem…

.................. 115 3.2.1 A variável implícita: o nome ............................................................... 120 3.2.2 O reconhecimento do domínio alheio ................................................. 124 3.2.3 O documento como prova de domínio ............................................... 132 3.2.4 A ausência dos Registros Paroquiais de Terras ................................ 136 3.3 Litígios rurais na segunda metade do oitocentos ......................................

PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira VICE CORREGEDOR REGIONAL 2 Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba CONSELHO EDITORIAL Ministro Cláudio Brandão Desembargador Edilton Meireles Juíza Andréa Presas Juiz Luciano Martinez Juiz Murilo Sampaio…

aos autores por Dagmar Fernández, Brianna Busch, Barbara Weinschelbaum e Beatriz Fernández Carrillo, alunas do Washington College of Law da American University. Gostaria de manifestar especialmente meu reconhecimento e gratidão a Jessica Farb, Jorge Calderón, Matías Hernández e Shazia Anwar, pesquisadores e equipe da Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário, por seu apoio aos autores na edição do manuscrito final. Gostaria também de expressar minha gratidão àquelas…

225 de CF/88). Às vezes torna-se extremamente difícil de se conduzir na justiça um caso concreto de assédio moral pela dificuldade de caracterizá-lo, pela carga de subjetividade que o caso comporta, sendo necessário um maior rigor na apreciação das provas, nos depoimentos das testemunhas, porque em se deflagrando tal contenda, da mesma forma que se pode mascarar e camuflar uma situação clara de assédio moral, pode-se também condenar pela caracterização de uma situação atípica em que as…

celebrado, n1as reco11hece, diante do caso co11creto, com fundamento jurídico e pelas provas produzidas, qt1e determinado matrimônio foi i1ulo. Para a validade do casa1nento deve l1aver, além de expressa, li,rre, desembaraçada e exata compreensão do ato realizado, a consumação pelo ato da conjunção carnal, pois sua falta também pode ser moti''º para declaração de sua nulidade. Na falta do elemento volitivo e me­ diante provas cabais, deve ser o casan1ento declarado nulo, pois ausen­ te o…

Municipal de Rivera, da Biblioteca e Arquivo Municipal de Erechim, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – campus de Erechim, porque sem eles eu não teria encontrado nada. Ao pessoal do setor de imprensa do Museu Hipólito, em especial ao Jorge e ao Eduardo, que nunca mediram esforços para me ajudar e sempre encontraram exatamente aquilo de que eu precisava. Ao pessoal do setor de fotografia do Museu Hipólito, pelas preciosidades que guardam sobre a Legalidade e o Rio Grande.…

comportamento das pessoas e dos grupos enquanto têm a necessidade de desenvolver-se dentro de ambientes regulados juridicamente, assim como da evolução dessas regulamentações jurídicas ou leis enquanto os grupos sociais se desenvolvem neles” (Jorge Trindade, 2007, pg.25). Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Há os mais tradicionais, como a atuação em Fóruns e Prisões, e há também atuações inovadoras como a Mediação e a Autópsia psíquica, uma avaliação retrospectiva…

Oiapoque Maranhão NORTE Rio Branco Macapá Goiânia Barcarena Guajará Mirim Pacaraima Lajeado --------------------Uruguaiana Foz do Iguaçu --------------------------------------------------Anápolis Aparecida de Goiânia Uruaçu Trindade Água Lindas Distrito Federal CENTRO -OESTE Brasília Cidades Satélites Ponta Porã Dourados Mato Grosso do Sul Campo Grande Corumbá Coxim Porto Murtinho Rondonópolis Mato Grosso Cuiabá Cáceres…

enrijecer os sentimentos para que não sejam expressados com intensidade. Assim, enraizados pela ideologia guerreira que prega o carinho como troféu que se obtém somente após o combate e a inversão dessa ordem ou sua junção, ocasionam culpa a quem ousa prová-la. Os sentimentos de ternura quando não são obrigados a refugiar-se da vida diária, delimitam-se a momentos. Cabe destacar a existência de uma evidente dicotomia de valores acolhida pela cultura contemporânea. De um lado,…