Prova Testemunhal Jorge Trindade

16. Proporcionalidade-necessidade-possibilidade 468 27.17. Quantificação dos alimentos 471 27.18. Compensatórios 472 27.19. Transitórios 472 27.20. Ação de alimentos 473 27.21. Definitivos, provisórios e provisionais 475 27.22. Ónus da prova 476 27.23. Base de incidência 476 27.24. Litisconsórcio 478 27.25. Chamamento a integrar a lide 478 27.26. Extinção do dever alimentar 479 27.27. Execução 480 27.28. Título executivo 483 27.29. Exceção de pré-executividade…

causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 —…

causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 —…

causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 —…

Affonso. Vargas, o Maquiavélico. São Paulo : Palácio do Livro, p. 10. 33 Buscando estabelecer o perfil de Getúlio Vargas promotor procedemos a análise das fontes, quais sejam: os processos judiciais em que Getúlio Vargas atuou, textos de provas realizadas por ele na faculdade de Direito, notícias nos jornais A Federação e Correio do Povo; matérias jornalísticas escritas por Getúlio Vargas no jornal O Debate; subsidiariamente usamos relatos biográficos sobre Getúlio Vargas e de…

3232-0016 Dourados: Rua Onofre Pereira de Matos, 1700 Centro - Fone (67) 3421-9269 Três Lagoas: Rua Zuleide Peres Tabox, 1007 - Praça da Justiça, 10 - Fone (67) 3521-0403 Composição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Desembargadores Des. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS – Presidente Des. JOSÉ GASPAR RUBIK – 1º Vice-Presidente Des. JOSÉ MAZONI FERREIRA – 2º Vice-Presidente Des. ANTÔNIO DO RÊGO MONTEIRO ROCHA – 3º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des.…

causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 —…

causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 —…

representantes da reclamada. Assim, o perito (laudo das fls. 320-325, complementado nas fls. 352-354) conclui serem periculosas as condições de trabalho, rios termos do item n° 4 do Quadro 'Atividades/Áreas de Risco'do Anexo da Portaria n° 3.393/87. A prova oral colhida comprova a exposição da reclamante à radiação, conforme depoimento da testemunha da Ina Terezinha Soares Cruz (fl. 374), relata 'que atua como auxiliar de enfermagem; a reclamante era sua chefe imediata; (...); era…

consintam, embora o diploma lusitano admita, diversamente, suscetível de suprimento judicial o consentimento quando não possa ser prestado ou recusado. No dispositivo, compreende-se a venda a descendente, por interposta pessoa; também exigível a prova da simulação (STJ, 4~ T., REsp 71.545-RS, DJde 29-11-1999). • A referência à anulabilidade da venda.faz cessar antigo dissídio jurisprudencial a respeito: Pela Súmula 4ø4 do STF, de 3-10-1969, com origem no RE 59.417, fixou-se o…