Prova Testemunhal Jorge Trindade

mais do que um dos ramos do direito privado, pois encerra os princípios de aplicação generalizada, que se projetam em todo o arcabouço jurídico, e não restrita à matéria cível. Nele se situam normas gerais, como as de hermenêutica, as relativas à prova e aos defeitos dos negócios jurídicos, as concernentes à prescrição e decadência etc., institutos comuns a todos os ramos do direito5. 2. Histórico do direito civil A noção de direito civil como direito privado comum remonta ao…

Educação para os Direitos Humanos Introdução ao Módulo Cidadania Planetária: um projeto plural, solidário e participativo Nair Heloísa Bicalho de Sousa 1. Dilemas e Desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos Antônio Augusto Cançado Trindade 2. Pobreza Política Direitos Humanos e Educação Pedro Demo 3.(Re)Pensando a Inserção da Universidade na Sociedade Brasileira Atual Miracy B. Sousa Gustin 4. Direitos Humanos: Subjetividade e Práticas Pedagógicas Luis Alberto…

quantia já paga, 137 5.9.2 Transferência de responsabilidade a terceiros, 138 •• Xll Direito do Consumidor • Khouri 5.9.3 Estabelecimento da inversão do ônus da prova, 139 5.9.4 Utilização compulsória da arbitragem, 140 5.9.4.1 Breve nota sobre o entendimento do STJ sobre o momento processual adequado para inversão do ônus da prova, 143 5.9.5 A cláusula-mandato, 144 5.9.6 Opção de conclusão do negócio, 146 5.9.7 Alteração unilateral do preço, 148 5.9.8 A modificação do…

nada a ver com PROVAS INEQUÍVOCAS. Fere o Princípio da presunção de Inocência, da moralidade, da motivação. Como pode a Administração Pública eliminar discricionariamente um candidato diante de tal circunstância? Os dois candidatos eram concurseiros, sempre estudavam juntos, freqüentavam os mesmos cursinhos. Recentemente a imprensa publicou o caso do pedreiro em que um vergalhão atravessou seu cérebro. A morte era dada como certo. No entanto, foi operado e sobreviveu. Isso é a prova…

Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento atuai, 92 COlü'iguração do dano moral, 92 19.4 Dano moral e inadimplemento contratual, 94 19.4.1 lne.xistencia de dano moral por rato praticado 19.4.2 no e.xercício regular de direito, 95 A prova do dano moral, 97 19.4.3 Legitimação para pleitear o dano moral. 19.4.4 indeterminação de ofendidos, '78 Transmissibilidade do dano morai, 100 19.4.5 19.5 .'\rbitr"...memo do dano moral, 103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6…

objeto obrigacional 3.6 O adimplemento das obrigações (teoria do pagamento) 3.6.1 Primeiras palavras 3.6.2 Do pagamento direto 3.6.2.1 Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens. Quem paga e quem recebe 3.6.2.2 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto). O que se paga e como se paga 3.6.2.3 Do lugar do pagamento direto. Onde se paga 3.6.2.4 Do tempo do pagamento. Quando se paga 3.6.3 Das regras especiais de pagamento e das…

Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo. Art. 988. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum. Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto…

editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel Barreiros Bitencourt Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Impressão Prol Editora Gráfica…

objeto obrigacional O adimplemento das obrigações (teoria do pagamento) 3.6.1 Primeiras palavras 3.6.2 Do pagamento direto 3.6.2.1 Elementos subjetivos do pagamento direto. O solvens e o accipiens. Quem paga e quem recebe 3.6.2.2 Do objeto e da prova do pagamento direto (elementos objetivos do pagamento direto). O que se paga e como se paga 3.6.2.3 Do lugar do pagamento direto. Onde se paga 3.6.2.4 Do tempo do pagamento. Quando se paga 3.6.3 Das regras especiais de pagamento e das…

Militar condizente com a defesa dos interesses do País não se limitava ao desequilíbrio evidente em relação aos vizinhos, o problema ainda se tornava mais grave com relação aos Estados Unidos e às potências européias. O Reino Unido ocupara a Ilha da Trindade, durante 1895-1896; a canhoneira francesa Bengali tentara ocupar o Amapá, em 1895; e poder-se-ia citar outros exemplos, inclusive de interesses de empresas privadas no Amazonas. Pouco antes disso, em 1890, um oficial da Marinha dos…