2013 Consumidor Contratos Responsabilidade Civil E Defesa Do Consumidor Em Juizo Paulo R

DIREITO DO CONSUMIDOR

Para alguns livros é disponibilizado Material
Complementar e/ou de Apoio no site da editora.
Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI
Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa

Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo

6a Edição
Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ

Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar

-

SAOPAULO
EDITORA ATLAS S.A.

-

2013

© 2004 by Editora Atlas S.A.
1.ed. 2002 (Brasília Jurídica);2.ed. 2005;
3. ed.2006;4.ed. 2009;S. ed.2012;6.ed. 2013
Capa: Zenário A.de Oliveira
Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro,

SP, Brasil)

Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
Direito do consumidor: contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor em juízo I Paulo Roberto Roque Antonio Khouri.- 6. ed.­
São Paulo: Atlas, 2013.
Bibliografia.
ISBN 978-85-224-8285-6
ISBN 978-85-224-8647-2 (PDF)
1. Consumidores- Leis e legislação- Brasil 2.Consumidores­
Proteção- Brasil.I. Título.
04-7261
CDU-34:381.6(81)
,

lndices para catálogo sistemático:
1. Brasil: Consumidores: Direitos

34:381.6(81)

2. Direitos: Consumidores: Brasil

34:381.6(81)

'

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (lei n11 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

,'

\..-1
Editora Atlas S.A.
Rua Conselheiro Nébias, 1384
Campos Elísios
01203 904 São Paulo SP
011 3357 9144 atlas.com.br Aos meus amigos de ontem e de hoje� à vida; aos meus filhos� Maria Luiza� João Paulo e Júlia; A
Mariana� sempre bela; aos meus pais� Roque e
Laila� minhas verdadeiras âncoras morais...

"Não importa o que fazem ou pensam de mim� mas sim o que faço do que pensam fa­ zer de mim. "
J. P. Sartre

Sumário

Prefácio à 6 ªedição, xv
Prefácio à 1