Prova Testemunhal Jorge Trindade

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

como os pais em relação aos filhos menores, tutores e curadores em relação aos pupilos e curatelados; f) ato que, embora ilícito, enseja a obrigação de indenizar nos termos estabelecidos na própria lei (ato praticado em estado de necessidade). Jorge Neto e Cavalcante (2010, p. 863) definem a responsabilidade civil, como mecanismo jurídico de reparação de danos, através de reparação financeira ou a compensação pecuniária, quando não for possível a restauração da situação anterior ao…

Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013. Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Advogado(a) Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves Presidente Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade Vice-Presidente Advogado(a) Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira Corregedor Regional al su vi Presidência é- 1ª Turma Acórdão Notificação DJ Ficam notificados os litigantes e demais interessados das …

terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do…

legal da criança/adolescente;  Registro de nascimento da criança/adolescente e cédula de identidade se tiver;  Comprovante de residência do representante legal;  Documento que comprove a lesão ao direito liquida e certo da criança/adolescente  Provas documentais e periciais, se houver;  Qualificação completa da autoridade coatora. 1.10 - Perda/Suspensão do Poder Familiar - art. 24 e 155 e segts da Lei nº 8.069/90 A ação de destituição/suspensão do poder familiar se dar em…

................................. 2.2 PRINCÍPIO DA ISONOMIA..................................................................... 2.2.1 Requisitos para a equiparação salarial: elementos constitutivos......... 2.2.1.1 Ônus da prova: conceito, objeto e finalidade da prova......................... 2.3 Proteção internacional contra a discriminação....................................... 11 13 18 19 20 21 23 25 3 DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE GÊNEROS NO BRASIL............................

Ledur Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Alexandre Corrêa da Cruz Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Leandro Krebs Gonçalves Coordenador Acadêmico Teresinha Maria Delfina Signori Correia João Paulo Lucena Rodrigo Trindade de Souza Comissão da Revista e Outras Publicações Camila Frigo Glades Helena Ribeiro do Nascimento Tamira Kiszewski Pacheco Marco Aurélio Popoviche de Mello Ane Denise Baptista Norah Costa Burchardt Equipe Responsável Sugestões e…

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento Desembargador Constantino Augusto Guerreiro Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães Desembargadora Dahil…

termo só passou a ser aceito internacio­ nalmente com a publicação da obra Criminologia, já no ano de 1885, de Raffaele Garofalo (1851-1934). 10 ROUDINESCO, Elizabeth; PLON, Michel. Dicionário de Psicanálise. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. p. 137. 11 Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004. p. 514. Para Antonio García-Pablos de Molina, a Criminologia é a ciência empírica e interdisciplinar que tem por objeto o crime, o…

escrito, aplicar-se-á a união estável o regime de comunhão parcial de bens. Na dissolução do concubinato, entretanto, aplicam-se à partilha dos bens as normas concernentes à extinção do condomínio e da sociedade de fato, exigindo-se, para tal fim, a prova do esforço comum na aquisição do 34 patrimônio. Finalmente, há que ser registrado que, em caso de morte, ao companheiro sobrevivente será assegurado direito real de habitação, enquanto viver, desde que não venha a…