LIMITES AO PODER DE POLÍCIA FRENTE À RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
CURSO DE DIREITO

ANGÉLICA APARECIDA MOREIRA

LIMITES AO PODER DE POLÍCIA FRENTE À RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

MARECHAL CÂNDIDO RONDON
2014
ANGÉLICA APARECIDA MOREIRA

LIMITES AO PODER DE POLÍCIA FRENTE À RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof.ª Ma. Flavia Piccinin Paz Gubert

MARECHAL CÂNDIDO RONDON
2014
TERMO DE APROVAÇÃO

ANGÉLICA APARECIDA MOREIRA

LIMITES AO PODER DE POLÍCIA FRENTE À RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. Ma. Flavia Piccinin Paz Gubert

Profª. Ma. Glauci Aline Hoffmann

Prof. Esp. Arion Augusto Nardello Nasihgil

Marechal Cândido Rondon, 01 de julho de 2014.

A minha família.
Ao meu namorado.
Aos meus amigos.
AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por todas as bênçãos recebidas.
A minha família, pelo incentivo na busca de meus sonhos e pelo apoio nos momentos mais difíceis.
Ao meu namorado Claudinei, a quem dividi o tempo entre os estudos, pelo incentivo e apoio incondicional nesta caminhada.
A minha Orientadora Profª. Flavia Piccinin Paz Gubert, pela dedicação e auxílio na elaboração deste trabalho.
A todos os amigos que fizeram parte desta trajetória, bem como todos os professores que contribuíram para o meu conhecimento.
E por todos aqueles que de uma forma ou de outra