Prova Testemunhal

PROVA TESTEMUNHAL Em seu livro “Curso Avançado de Processo Civil”, Luiz Rodrigues Wambier, trata a prova testemunhal, como sendo o meio de prova mais antigo que se tem notícia. Consiste em uma reprodução oral daquilo que se tem na memória do sujeito, que não sendo parte, presenciou, ou de certo modo , obteve algum tipo de notícia dos fatos da demanda. Podemos, afirmar que a prova testemunhal, é aquela obtida por meio de uma declaração de cunho representativo, emanada de…

Prova Testemunhal Conceito A prova testemunhal consiste em uma reprodução oral do que se encontra na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram determinado acontecimento. Admite-se, então, a prova exclusivamente testemunhal, qualquer que seja o valor do contrato, quando houver começo de prova por escrito e que não ultrapasse o decúplo do maior salário mínino vigente no país.“Salvo os casos expressos, a prova testemunhal só se admite no negócios jurídicos cujo valor não…

Crítica “Prova Penal e Falsas Memórias” As provas testemunhais possuem significativo valor para o processo penal. É raro e difícil encontrar um processo que não tenha testemunhas. A prova testemunhal é o principal meio de prova acerca das espécies de prova, pois em excepcionais hipóteses é possível provar infrações com outros elementos de prova, sendo assim, a prova testemunhal é uma necessidade e nela reside seu fundamento. A autora de “Falsas Memórias” nos propõe pensar em como a…

propriedade, a família cultiva os seguintes produtos: mandioca, milho, melancia e etc., tendo também uma pequena criação de animais para seu sustento, não ocorrendo a comercialização dos mesmos. Para comprovar toda essa alegação, junta a Autora, como prova documental, os seguintes documentos que comprovam a qualificação como segurada especial, a saber: Cópia do CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, onde comprova-se que a requerente está cadastrada perante o Ministério…

DIREITO NOTURNO 4º PERÍODO FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 RICARDO RAMIREZ Do pagamento e sua prova Pesquisa sobre Pagamentoe sua prova, na visão do Direito Civil. FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 PAGAMENTO E SUA PROVA...................................................................... 5 DECISÃO JUDICIAL ..........................

suspensivo, interposto por VIAÇÃO CONQUISTENSE LTDA, em face de decisão prolatada às fls. 117 e 127 nos embargos à execução fiscal nº 99.0302581-5, em trâmite na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, que indeferiu o pedido de produção de prova pericial e testemunhal. Sustenta a agravante que a referida decisão cerceia seu direito de defesa, posto que é notória a necessidade de dilação probatória, para aferição de aspectos relevantes da CDA, tais como excesso de execução e ausência…

entendimento ministrado pelo Juízo “a quo”, de que a recorrente não logrou provar documentalmente sua condição de segurada especial e preenchimento da carência exigida, bem como de que os testemunhos colhidos foram inaptos a corroborar o início de prova material existente, pelo que, impetra a mesma o presente RECURSO DE APELAÇÃO, para que seja o mesmo recebido e provido, concedendo-se a aposentadoria por idade, modalidade rurícola à pessoa da recorrente, apresentando as competentes…

adstrito somente à data de celebração do contrato rural, ou seja, havendo outros meios de prova, o mesmo deve não deve apenas basear—se no contrato ora em epígrafe, vejamos: Súmula nº Rurícola 6 - Comprovação de Condição Comprovação de Condição Rurícola A certidão de casamento ou outro documento idôneo que evidencie a condição de trabalhador rural do cônjuge constitui início razoável de prova material da atividade rurícola. (DJ-25.09.2003) Igualmente,…

e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE: AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra decisão proferida pelo Excelentíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Civil do Distrito Federal, que indeferiu pedido de prova testemunhal tempestivamente requerida. Para tanto, passa, a seguir, a dirigir-se ao Presidente deste Tribunal para a apreciação e julgamento do recurso. I - DO CONHECIMENTO DO RECURSO A decisão proferida pelo juízo a quo desafia o recurso…

tramite por este respeitável juízo, dirige-se a Vossa Excelência, no prazo legal, nos termos dos arts. 324 e 522 do Código de Processo Civil, irresignado com a decisão constante nas folhas 42 e 43 dos autos em epígrafe, da qual indeferiu a produção de provas, por recusar a oitiva das testemunhas em audiência de instrução, para interpor AGRAVO RETIDO, requerendo que sejam os autos remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para anular tal decisão, proferindo assim a oitiva das…