Prova Testemunhal

Prova testemunhal ou testemunha Conceito: é todo homem, estranho ao feito e equidistante das partes, chamado ao processo para falar sobre fatos perceptíveis a seus sentidos e relativos ao objeto do litígio. É a pessoa idônea, diferente das partes, capaz de depor, convocada pelo juiz, por iniciativa própria ou a pedido das partes, para depor em juízo sobre fatos sabidos e concernentes à causa. Características da prova testemunhal a) Judicialidade:só é prova testemunhal aquela…

PROVA TESTEMUNHAL. 1. Qual o prazo para a parte apresentar o rol de testemunha? R. será aquele que o juiz fixar, por ocasião da designação da audiência de instrução e julgamento. Obs.: Deixando o juiz de assiná-lo, observar-se-á o prazo de 10 dias antes da audiência. 2. As testemunhas sempre depõem, na audiência de instrução? R. Sim. As testemunhas depõem, na audiência de instrução, perante o juiz da causa, exceto: as que prestam depoimento antecipadamente; as que são inquiridas por…

PROVA TESTEMUNHAL E PROVA PERICIAL 1) O que é prova testemunhal? Segundo a doutrina, prova testemunhal é a que se obtém por meio do relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. 2) Quem pode depor como testemunha? Conforme art. 405 do CPC, podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes ou suspeitas. § 1º - São incapazes: I - o interdito por demência; II - o que, acometido por enfermidade, ou debilidade mental, ao tempo em que…

destaca-se que o inicio de prova material está configurado pelas anotações na CTPS, sendo imperiosa a realização de prova testemunhal a fim de comprovar cabalmente o direito ao benefício. Giza-e que, nos termos do art. 400, do CPC a prova testemunhal é sempre admissível, salvo disposição legal em contrário, e o juízo somente poderá indeferi-la caso o direito já esteja comprovado por confissão da outra parte ou por meio documental, ou tratar-se de direito cuja prova somente possa ser…

PROVA TESTEMUNHAL A prova testemunhal efetiva-se através de pessoa estranha ao processo, que apresente conhecimento de fatos que possam ser importantes para a resolução do litígio. O depoimento da testemunha, em geral, deverá ser aquilo que ela presenciou, porém, podendo também narrar fato que ouviu sem que tenha presenciado. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “prova testemunhal é a que se obtém por meio do relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso”.

A PROVA TESTEMUNHAL TRABALHISTA E O NOVO CÓDIGO CIVIL Luiz Eduardo Gunther* Cristina Maria Navarro Zornig** 1. A normatização do processo civil O art. 405 do CPC diz que podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes (§ 1º), impedidas (§ 2º) ou suspeitas (§ 3º). O CPC admite que, sendo estritamente necessário, o juiz ouça testemunhas impedidas ou suspeitas, não as incapazes (§ 4º do art. 405). De qualquer modo, seus depoimentos são prestados independentemente de…

UNIVERSIDADE PROCESSO PREVIDÊNCIARIO: Os atuais meios de provas para o trabalhador rural. A 201 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3 PROBLEMA 3 4 JUSTIFICATIVA 5 5 QUESTÕES NORTEADORAS 5 6 OBJETIVO GERAL 6 7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 8 METODOLOGIA 7 9 INTRODUÇÃO....................................................................................................................................8 1 TEMA …

Prova testemunhal e OPC: 356.º - proibição de leitura de declarações prestadas pelo arguido, assistentes, partes civis e testemunhas. n.º7 – OPC que tiverem recebido declarações cuja leitura não for permitida, bem como qualquer pessoa que tiver participado na sua recolha, não podem ser inquiridas como testemunhas sobre o conteúdo daquelas a) Inquirição sobre conteúdo de declarações que não foram reduzidas a auto Tudo o que for relevante deve constar do auto. Se há declarações…

Introdução: a Prova de forma geral É notório que, em um processo, todos os direitos subjetivos que podem figurar no litígio a ser solucionado se originam de um fato (ex facto oritur jus). Dessa forma, tanto autor quanto réu irão invocar os fatos que justifiquem sua pretensão ou resistência. Contudo, como ensinou o grande doutrinador João Monteiro, não basta que simplesmente se alegue um fato, sendo preciso, antes de tudo, que o juiz se certifique de sua veracidade, através das…

Prova Testemunhal - Comparecimento à Justiça do Trabalho (parte 1/2) A prova é o conjunto de informações de que o Juiz (Magistrado) dispõe para solucionar um conflito de interesses. São informações que auxiliarão na sua sentença, pois é por meio da produção de provas que ele formará sua convicção. As provas poderão ser apresentadas por várias formas, como preveem os arts. 364 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC) - Lei nº 5.869/73. Abordaremos, nesta edição do jornal e na…