Prova testemunhal e confissão

PROVA TESTEMUNHAL

A prova testemunhal efetiva-se através de pessoa estranha ao processo, que apresente conhecimento de fatos que possam ser importantes para a resolução do litígio. O depoimento da testemunha, em geral, deverá ser aquilo que ela presenciou, porém, podendo também narrar fato que ouviu sem que tenha presenciado. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “prova testemunhal é a que se obtém por meio do relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso”. As testemunhas devem ser pessoas capazes e sem interesse no litígio, sendo assim, imparciais. Tal fato é fundamental porque as testemunhas vão a juízo para depor sobre fatos controvertidos no processo. Incapazes (menores de 16 anos, portadores de doença mental etc.), pessoas impedidas ou suspeitas não podem depor como testemunhas, de acordo com o artigo 405, do CPC. As partes poderão pedir que a testemunha não seja ouvida quando verificarem sua incapacidade, impedimento ou suspeição, sendo que o juiz decidirá sobre tal fato. Uma vez intimada, a testemunha é obrigada a comparecer à audiência sob pena de ser coercitivamente conduzida à audiência por ordem do juiz, além de ficar responsável pelas despesas causadas. Exceto se houver motivo justificado. A parte que dispensar a intimação da testemunha com o compromisso de apresenta-la na data da audiência corre o risco de perder a informação se a testemunha não comparecer. Se a demanda tramitar sob o rito ordinário, deverá ser apresentado em cartório o rol de até 10 testemunhas, com pelo menos 10 dias de antecedência da audiência, salvo se o juiz determinar outro prazo. Serão ouvidas até 3 testemunhas para cada fato. As demais poderão ser dispensadas pelo juiz. Antes do depoimento, o juiz adverte a testemunha de que poderá responder a um processo criminal se fizer afirmação falsa, calar ou ocultar a verdade. O juiz ouve as testemunhas separadamente, para que uma não tome