Prova Testemunhal

SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES; 2. CONCEITO DE PROVA JUDICIÁRIA; 3. FUNÇÃO DA PROVA; 4. NATUREZA JURÍDICA DA PROVA; 5. PROVA EMPRESTADA; 6. PRESUNÇÕES; 7. CONFISSÃO: 7.1. Capacidade para confessar; 7.2. Confissão e representante; 7.3. Irrevogabilidade da confissão; 8. DOCUMENTOS: 8.1. Cópias autenticadas; 8.2. Documento eletrônico; 8.3. Livros e fichas dos empresários e sociedades; 9. TESTEMUNHAS: 9.1. Prova exclusivamente testemunhal; 9.2. Pessoas não admitidas como testemunhas.…

PERGUNTAS SOBRE PROVAS EM ESPÉCIE E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (AIJ) 1) O que são provas típicas? 2) Quais são as provas típicas? 3) O que é o depoimento pessoal? 4) Qual a diferença entre interrogatório e depoimento pessoal? 5) Como se dá a ordem do depoimento pessoal das partes? 6) O advogado pode colher depoimento pessoal de seu próprio cliente? 7) A parte que será arguida pode utilizar-se de documentos previamente escritos, na hora de seu depoimento? 8) No que…

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 38833820064013602 MT 0003883-38.2006.4.01.3602 Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE.TRABALHADORA RURAL: DIARISTA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. RECONHECIMENTO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS. CUSTAS. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDO INICIAL PROCEDENTE. 1. Nos moldes do entendimento jurisprudencial dominante, é prescindível a provocação administrativa antes do manejo da via

PÚBLICO INTERNO, com sede nesta cidade de _____ à Rua ___, nº __ - __, pelos motivos fáticos e de direito abaixo expostos: ____ casou-se com ___, no ano de ___, conforme faz prova a certidão de casamento em anexo (doc. 01). Em __/__/__, o Sr. ___, seu amantíssimo esposo, arrimo da família, veio a falecer, conforme faz prova a certidão de óbito em anexo (doc. 02), deixando como dependentes, além da esposa, sua filha ____, certidão de nascimento em anexo (doc. 03), sendo menor impúbere. …

A PROVA E OS MEIOS DE PROVA 1 - A prova 1.1 – Conceito 1.2 - Objeto da prova 1.3 - Finalidade da prova 1.4 - Fatos que independem de prova 1.4.1 - Fatos incontroversos 1.4.2 - Fatos notórios 1.4.3 - Fatos inconcludentes ou irrelevantes 1.4.4 - Fatos objeto de presunção absoluta - juris et de jure 1.5 – Ônus da prova 1.5.1 - Fato constitutivo de direito 1.5.2 - Fatos impeditivo, modificativo ou extintivo de direito 1.6 - Prova legal 1.7 - Prova emprestada 1 - A prova Quem demanda em juízo deve

APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXISTÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL EM NÚMERO DE MESES EQUIVALENTE À CARÊNCIA DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE. 1. "A comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no artigo 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de…

defesa, uma vez que mesmo tendo a empresa apresentado cartões de compra com jornadas britânicas, a Súmula 338, TST, determina a sua nulidade relativa, poderia o réu desconstituir os fatos ligados ao autor por outros meios de prova. Assim, o juiz errou ao indeferir a prova testemunhal devendo portanto, o processo ser declarado nulo quanto a sentença para que a testemunha da ré seja ouvida. Questão objetiva: 1) Letra D  Plano de aula 9 – Caso 1: No caso em tela, o juiz violou o…

Fichamento: capítulo XIV- Provas Ficha bibliográfica: Nucci, Guilherme de Souza.Manual de Processo e execução Penal- 3 ed. rev. Atual.e ampl.2 tir.- São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2007. Capítulo XIV- provas( páginas 366-469) Exame de corpo de delito e perícias em geral 1-Disposições gerais: O exame de corpo de delito…

dissertar sobre os meios probatórios dos negócios jurídicos apresentados pelo Código Civil de 2002. O Código Civil vigente trata da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I - Parte geral), repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Abordaremos o conceito, função e os tipos de provas existentes para comprovação de um negócio jurídico. Para isso, necessitamos recordar o que é o negócio jurídico.

automobilístico. Contudo, em sua contestação, o réu arguiu, como preliminar, a existência de litispendência e, no mérito, pediu a condenação da autora a pagar indenização pelos prejuízos que suportara devido ao acidente. Outrossim, pediu a produção de prova testemunhal. O Meritíssimo juiz “a quo”, após a apresentação da réplica, julgou antecipadamente a lide, por entender que a matéria controvertida era exclusivamente de direito. Rejeitou o pedido de extinção do processo sem…