A PROVA E OS MEIOS DE PROVA

A PROVA E OS MEIOS DE PROVA

1 - A prova
1.1 – Conceito
1.2 - Objeto da prova
1.3 - Finalidade da prova
1.4 - Fatos que independem de prova
1.4.1 - Fatos incontroversos
1.4.2 - Fatos notórios
1.4.3 - Fatos inconcludentes ou irrelevantes
1.4.4 - Fatos objeto de presunção absoluta - juris et de jure
1.5 – Ônus da prova
1.5.1 - Fato constitutivo de direito
1.5.2 - Fatos impeditivo, modificativo ou extintivo de direito
1.6 - Prova legal
1.7 - Prova emprestada

1 - A prova
Quem demanda em juízo deve provar suas alegações, pois meras alegações não produzem qualquer efeito no âmbito judicial (salvo a revelia ou a omissão na contestação). A prova é, pois, o meio através do qual as partes levam ao conhecimento do juiz a verdade dos fatos que elas querem provar como verdadeiros.
A fase probatória, desta forma, é a oportunidade de o autor provar o fato constitutivo do seu direito e do réu argüir fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

1.1 - Conceitos
"É o modo objetivo pelo qual o espírito chega ao conhecimento da verdade, convencendo-se por meio de tal persuasão." (Pinto Ferreira)
"... constitui o meio e modo de que usam os litigantes para convencer o juiz da verdade da afirmação de um fato, bem como o meio e modo de que serve o juiz para formar sua convicção sobre fatos que constituem a base empírica da lide." ( José Frederico Marques)
"Provar é demonstrar de algum modo e certeza de um fato ou a veracidade de uma afirmação." (Couture)

1.2 - Objeto da prova
São objeto da prova os fatos relevantes para a solução da lide, ou seja, os fatos litigiosos e controvertidos importantes para se provar os fatos. Cumpre ressaltar que a prova visa demonstrar a realidade dos fatos e não o direito em questão, por isso existe a expressão: " da mihi factum, dabo tibi jus".

1.3 - Finalidade da prova
A real finalidade da prova é formar a convicção do juiz em torno dos fatos relevantes à relação processual. Por isso se diz que o destinatário da prova é o juiz, uma