Meios de Prova

SUMÁRIO
SUMÁRIO 4
1 INTRODUÇÃO 6
2. PROVA 7
3. MEIOS DE PROVA 8
4. EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL 9
4.1 Disposições Gerais 9
4.2 Confissão e corpo de delito 9
4.3 Formalização do laudo pericial 10
4.4 Autopsia ou necropsia 10
4.5 Exumação e inumação 11
4.6 Exame de corpo de delito em caso de lesões corporais 12
4.7 Exame do local do crime 13
4.8 Exame laboratorial 14
4.8.1 Questão para debate: é obrigatória a colaboração do réu para a realização dos exames de laboratório, fornecendo material? 14
4.9 Perícia em furto qualificado e crimes afins 14
4.10 Laudo de avaliação 15
4.11 Exame de reconhecimento de escritos (grafotécnicos) 15
4.12 Exame para comprovação de embriaguez 16
5 O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL 17
5.1 Natureza jurídica do interrogatório 17
5.2 A obrigatoriedade do interrogatório 18
5.3 Momento adequado para se realizar o interrogatório 18
5.4 Presença do advogado ou defensor público 19
5.5 O interrogatório do réu preso 19
5.6 Interrogatório por videoconferência e a ampla defesa 20
5.7 Interrogatório de qualificação 21
5.8 Interrogatório de individualização e interrogatório de mérito 21
5.9 Colaboração das partes no interrogatório 22
5.10 Negativa parcial ou total 22
5.11 Aos motivos e as circunstancias da ação 22
5.12 Interrogatório separado 23
5.13 Casos excepcionais do interrogatório 23
5.14 Renovação do interrogatório 24
6 CONCLUSÃO 25
BIBLIOGRAFIA 26

1 INTRODUÇÃO

Prova em processo penal, constitui em atividade probatória, ou seja, no conjunto de atos praticados pelas partes, por terceiros e até pelo juiz para averiguar a verdade e formar a convicção do magistrado. Podemos considerar que o ato de “provar” produz um estado certeza, a respeito da existência ou não de um fato que se considera relevante para uma decisão judicial ou a solução de um processo.
Não precisam ser provados:
a)