Resenha Crítica - Falsas Memórias

Processo Penal II Resenha Crítica “Prova Penal e Falsas Memórias” As provas testemunhais possuem significativo valor para o processo penal. É raro e difícil encontrar um processo que não tenha testemunhas. A prova testemunhal é o principal meio de prova acerca das espécies de prova, pois em excepcionais hipóteses é possível provar infrações com outros elementos de prova, sendo assim, a prova testemunhal é uma necessidade e nela reside seu fundamento. A autora de “Falsas Memórias” nos propõe pensar em como a prova testemunhal pode ser frágil, mesmo diante da sua enorme e exacerbada importância. Esse meio de prova busca durante o processo, reconstituir os fatos ocorridos durante o crime. Sendo assim, mesmo que não haja provas técnicas como exame de corpo delito ou o exame de balística, busca-se nos depoimentos das testemunhas, baseado em suas lembranças ou em suas “falsas memórias”, chegar à conclusão dos fatos. O problema de se utilizar as provas testemunhais no processo é que a história contada pela testemunha pode não refletir os fatos como realmente aconteceram. A mente humana passa por um processo de “tradução”, como aponta a autora, e alguns detalhes são modificados sem que a pessoa perceba. Além disso, a percepção dos fatos varia com o sentido que cada um possui, dependendo do momento da ação e de inúmeras outras variáveis existentes. Há também o problema do esquecimento. Depois de determinado período de tempo, a mesma pode esquecer fragmentos que aconteceram durante o delito, prejudicando assim a noção dos fatos, e consequentemente o processo. É a partir dessa percepção que surge a necessidade de se fazer a prova testemunhal com urgência, ou seja, logo após o fato. A memória pode ser vista através de várias perspectivas, dentre elas o neurológico, o psicológico, o filosófico, o histórico, social. Assim, o direito não deve ser “cego” em relação a nenhuma dessas esferas, pois a memória é o principal objeto da prova testemunhal. Sabe-se