Prova Testemunhal

Prova Testemunhal

A prova testemunhal é produzida por terceira pessoa que, na condição de testemunha, se apresenta em juízo para prestar seu depoimento acerca de fatos relacionados ao processo.

Ou seja, testemunha é uma pessoa que embora estranha ao processo, comparece em juízo, de forma voluntária ou coercitiva, para prestar informações acerca dos fatos de que tem conhecimento, relacionados às partes ou a questões que envolvem processo.
No ordenamento jurídico, a prova testemunhal será sempre admissível, salvo se a lei dispuser de forma diversa.

Isto é o que dispõe o artigo 400 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho.
CPC, Art. 400. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso.
No cotidiano trabalhista, a prova testemunhal, geralmente, constitui-se uma das únicas formas de que dispõe o reclamante para comprovar suas alegações, eis que, em regra, este não tem acesso aos documentos da empresa.

Ademais, não se deve olvidar que, infelizmente, existe a real possibilidade de que os documentos apresentados pela empresa sejam inverídicos, não representando a realidade dos fatos ou mesmo, a realidade daquele contrato de trabalho.

Assim, a prova testemunhal constitui-se um importante mecanismo jurídico na busca da verdade real.
Entretanto, não se engane a prova testemunhal é considerada por muitos como a pior e mais inconsistente das provas.

Tanto é verdade que esta é conhecia no mundo jurídico como a "prostituta das provas", justamente por seu alto grau de inconsistência e insegurança.
Estabelece o ordenamento jurídico alguns casos em que o juiz indeferirá, de pronto, o pedido para a produção da prova testemunhal.

São estes:

a) Acerca de fatos já provados por documentos ou através da confissão da parte;

b) que a lei exija que sua prova seja realizada apenas por documento ou por exame pericial, tal como ocorre com a insalubridade e periculosidade.

No primeiro caso, dizemos que a prova