Das provas Testemunhais

DAS PROVAS TESTEMUNHAIS

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO........................................................................................... 3

2

O CONCEITO DE TESTEMUNHA ............................................................ 4

3

DOS QUE PODEM E NÃO PODEM TESTEMUNHAR EM JUÍZO............ 5

4

DIREITOS E DEVERES DA TESTEMUNHA............................................. 8

5

ADMISSIBILIDADE E VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL .................. 10

6

NÚMERO DE TESTEMUNHAS ................................................................. 12

7

PROPOSIÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL ........................................... 13

8

ADMISSÃO DA PROVA TESTEMUNHAL ................................................ 14

9

ATOS DE PREPARAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL ......................... 15

10

ATOS PROPRIAMENTE DE PRODUÇÃO ............................................... 16

11

CONCLUSÃO ............................................................................................ 19

12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................... 20

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho acadêmico dispõe especificamente sobre a prova testemunhal no Processo de Conhecimento, elencados nos artigos 400 a 419 da Lei
n. 5.869 de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil
Brasileiro.
As espécies de provas legais para cada caso concreto são indispensáveis para a devida elucidação da lide, porém, muitos operadores do direito, por falta de conhecimento técnico ou apenas para prolatar o máximo a sentença do juízo, não as utilizam com o intuito de comprovar claramente os fatos e contribuir objetivamente com o processo.
Dessa forma, com base na doutrina de autores renomados da área em comento, este trabalho abrangerá desde a conceituação de testemunhas até o último ato processual das provas testemunhais.

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2 CONCEITO DE TESTEMUNHA

Conforme leciona o professor