Proteção Integral

Arroz integral Há três tipos de arroz integral: o cateto, o agulha e o vermelho, que se diferem principalmente quanto à cor e forma, já que as propriedades nutricionais são bem semelhantes. Suas principais vantagens incluem: redução do risco de disfunções intestinais, auxílio no metabolismo de glicose nos diabéticos, proteção do sistema nervoso, auxílio nas contrações musculares, dentre outros benefícios. O arroz integral é rico em fibras, proteínas, minerais e vitaminas do complexo…

manejo da biodiversidade no estado. São áreas que tem como ideia principal a proteção da fauna e da flora, para manter o ecossistema de determinado local. No Brasil, as ucs apareceram em 1937, logo depois da instituição do Código Florestal. Além da restauração preservação e da diversidade de ecossistemas naturais, promover a utilização e práticas de conservação da natureza pelo meio de desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais existentes e a população, respeitando…

DIREITO AMBIENTAL 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1.…

estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços de proteção social básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Em todas as áreas de vulnerabilidade e risco social do município. Caracteriza-se como a principal porta de entrada dos SUAS, ou seja, é uma unidade que propicia o acesso de um grande número de famílias a rede de proteção social básica de assistência social. Constitui equipe mínima que todo CRAS deve dispor:…

do Programa de Atenção Integral á Família – PAIF. As experiências vividas no âmbito de trabalho, resultaram na necessidade de investigar os estudos sobre o cotidiano da prática profissional do Assistente Social, dentro da Política Nacional de Assistência Social – PNAS 2004. Este estudo ainda discorre acerca da problemática que os profissionais enfrentam no trabalho com famílias. O artigo 226 da Constituição rege que: a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.(EC…

sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infante juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e do adolescente como ser humano, a necessidade de especial respeito à sua condição de pessoa em desenvolvimento, o valor prospectivo da infância e adolescência como portadora de continuidade do seu povo e o reconhecimento da sua situação de vulnerabilidade, o que torna as crianças e adolescentes merecedoras de proteção integral por parte…

R. Tal afirmação decorre da constatação de que decisões similares àsacima ilustradas não mais são compatíveis com a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente introduzida no ordenamento jurídico Pátrio pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, quecomo sabemos ao relacionar o direito à convivência familiar como um dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes a serem resguardados com absoluta prioridade pela família (também não por acasochamada à responsabilidade…

DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Resumo: O presente artigo vem apresentar uma breve introdução da doutrina da proteção integral a criança e ao adolescente, preconizando a importância da estrutura familiar para a vida das pessoas, sendo de papel fundamental na construção da personalidade, influenciando no comportamento de cada indivíduo, fazendo uma apanhado dos…

Artigo 1º do ECA dispõe sobre a proteção integral da CRIANÇA e do ADOLESCENTE: • ?? Proteção integral, trata tão somente da parte criminal referente a criança e ao adolescente?? • • • • • • • - direitos e garantidas individuais (saúde, educação, lazer, dignidade, esporte) - a família (guarda, adoção, família natural e substituta) - tutela - direito a profissionalização e a proteção ao trabalho - da autorização para viajar - do atendimento ao menor - e DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO (criança)…

de ausência, carência, negação e exclusão. Obviamente não é o que acontece, e a própria apresentação do argumento soa absurda. A complexidade da questão exige uma abordagem cuidadosa, multifocada e comprometida, não somente com a doutrina da proteção integral, mas também com o respeito, o reconhecimento, a compreensão e a aceitação devida a todo ser humano. DESENVOLVIMENTO Hoje na Bahia são aproximadamente 250 adolescentes cumprindo medida de internação. No…