Proteção Integral

em um lar sadio, com amor, respeito e segurança. Cada localidade possui suas demandas específicas, no caso escolhesmo uma que no momento estaria sem a festa de Natal. Nosso trabalho é subsidiado principalmente por Amigos SOS. É um serviço de proteção integral a crianças, adolescentes e jovens que por motivo de risco (negligência, discriminação, abuso e exploração) tiveram seus vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos. Atualmente cerca de 1.700 crianças, adolescentes e jovens estão…

DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Rejane Pereira de Oliveira Resumo: O presente artigo vem apresentar uma breve introdução da doutrina da proteção integral a criança e ao adolescente, preconizando a importância da estrutura familiar para a vida das pessoas, sendo de papel fundamental na construção da personalidade, influenciando no comportamento de cada indivíduo, fazendo uma apanhado dos princípios norteadores desse sistema jurídico, analisando

serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica. Constitui espaço de concretização dos direitos socioassistenciais nos territórios, materializando a política de assistência social. É o lugar que possibilita, em geral, o primeiro acesso das famílias aos direitos socioassistenciais e, portanto, à proteção social. Estrutura-se, assim, como porta de entrada dos usuários da política de assistência social para a rede de Proteção Básica e referência para encaminhamentos à Proteção…

utilizar ou reformar o espaço destinado ao Cajueiro de Pirangi, de forma a garantir a preservação ao meio ambiente, a cultura e história do Cajueiro, respeitando a aplicabilidade da Doutrina da Proteção Integral à Criança e o Adolescente. Princípio Proteção integral à criança e o adolescente A Proteção Integral à criança e ao adolescente implica na formação de uma complexa Rede de Serviços voltada para a garantia dos direitos infanto- juvenis. Entretanto, a formação desta Rede e a…

Brasil conta com outro importante instrumento legal de garantia de direitos para as pessoas com mais de 60 anos de idade, o Estatuto do Idoso. Aprovado em 2003, esse Estatuto trata, entre outras disposições, dos direitos fundamentais, das medidas de proteção e da política de atendimento ao idoso, assim como das condutas contra os idosos, as quais constituem crimes.  Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos Assinale a alternativa correta: Quem tem direito ao BPC? Resposta Selecionada:…

valores morais se constituíram em fonte de inspiração para a elaboração de tratados internacionais e normativas constitucionais e infraconstitucionais dos Estados membros da ONU. Foram as bases para a formulação da denominada Doutrina da Protecção Integral das Nações Unidas para a Infância, construção filosófica que teve sua semente na Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, onde foi erigido a princípio norteador de todas as ações voltadas para a infância, o "interesse…

HIPÓTESES Em observância à política de proteção integral, o Estado pode e deve intervir junto à família, havendo uma situação de risco, em atendimento ao melhor interesse da criança e do adolescente. O acolhimento institucional é uma forma temporária de extrair a criança e o adolescente do seio familiar até que seja resolvida a situação de risco identificada. O acolhimento temporário como meio necessário de intervenção do Estado é forma de proteção à criança e ao adolescente. A…

...................... |05 | | |Centro de Referência da Assistência Social .............................. |06 | | |O PAIF - Programa de Atenção Integral à Família...................... |07 | | |Diretrizes metodológicas do trabalho com famílias e indivíduos |08 | | |Famílias indígenas,

INSTRUMENTO DE CIDADANIA Ana Paula S. Giroto ALVES 1 Elton da Silva SHIRATOMI 2 Resumo: O presente artigo buscará demonstrar a proteção dedicada às crianças e adolescente, segundo a carta Constitucional e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990, textos de supra importância, bem como a explanação sobre o principio da “Proteção integral”. Terá por objetivo, ainda, demonstrar a importância da implantação de projetos sociais por entidades privadas,…

secundários, oriundos de pesquisa a nível nacional e de forma quantitativa. Também se analisa as diferenças do atendimento às famílias de crianças e adolescentes em instituições à época da Doutrina da Situação Irregular até o advento da Doutrina da Proteção Integral. Procura-se demonstrar a importância do Direito à Convivência Familiar e Comunitária perante uma realidade social, analisando-se a proposta de reformulação das instituições de abrigo.…