Proteção A Maternidade

MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA Autor: Marusa Fernandes da Silva marusafs@gmail.com Orientadora: Profª. Ms. Mônica Mª N. da Trindade Siqueira Universidade de Taubaté monica.mnts@uol.com.br Comunicação oral: Relato de Pesquisa Introdução Neste estudo abordo sobre a maternidade na adolescência. A pesquisa se pauta em estudar a realidade da mãe adolescente no contexto histórico atual, com o intuito de conhecer ao longo deste estudo a realidade de vida e o cotidiano da mulher que…

Martins Alunos: Guilherme Bissi Luis Felipe Liutti Mariana Pinheiro Natália Barbieri Rafael Ramazotti _______________________________________________________________ 2014 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Condições de trabalho para proteção a criança e ao adolescente......................................................................................3 Trabalhos…

..........................................................7 REFERÊNCIAS...........................................................................................8 INTRODUÇÃO Caminhos percorridos ao longo do século XX para estruturação da Proteção Social Especial, no Brasil. Através de Políticas de Assistência Social e de Seguridade Social. Com dois marcos, dividindo os horizontes. Advindos de 1923 pela Lei Eloy Chaves, resenhando os direitos políticos e sociais. Discorremos em…

de trabalho, com a utilização do trabalho de mulheres, que recebiam salários inferiores e estavam expostas a trabalhos prejudiciais á saúde, com longas jornadas de trabalho. Em decorrência desta situação, teve início o surgimento da legislação de proteção ao trabalho das mulheres. Após a formação desta legislação, foi observado que as mulheres eram muitas vezes discriminadas no mercado de trabalho, preferindo assim os empregadores a mão de obra masculina. Como forma de combater esta…

NORMAS DE PROTEÇÃO À MULHER TRABALHADORA Antecedentes históricos Ao trabalho da mulher é dispensada, pelo direito, especial proteção, a exemplo do que ocorre com o trabalho do menor. Em todos os sistemas jurídicos, a mulher merece tratamento particular, asseguradas condições mínimas de trabalho, diferentes e mais vantajosas do que aquelas estabelecidas em relação aos homens. Por ocasião da Revolução Industrial do século XVIII, o trabalho feminino foi aproveitado em larga…

mulheres, mas também igualdade entre pais e avós, tios, parentes, pessoas que prestam assistência aos entes da família, foi implementado o termo PARENTALIDADE. Tal termo traz consigo a essência igualitária, tornando idênticos os institutos da maternidade e paternidade, e, ainda, fazendo ter a mesma importância os parentes que assistem à família. Com esse novo conceito, houve uma adoção de prioridades como o incentivo à natalidade, à igualdade do gênero, a procura da melhoria da…

Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943 trouxe um capítulo apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. O trabalho vai abordar os seguintes artigos: a contratação, o salario, períodos de descanso, horário de trabalho, o trabalho noturno, trabalhos proibidos, os métodos e os locais de trabalho, a proteção na maternidade, às praticas discriminatórias contra a mulher e a estabilidade no emprego. Usando como metodologia de pesquisa a constituição

a seguir expostas: 1. Dos Fatos A apelante solicitou prorrogação da licença-maternidade (de 120 dias para 180 dias), tendo como baluarte a Lei 11.770/08, que institui o Programa Empresa Cidadã. Tal pedido foi negado, justificando-se por sua suposta intempestividade (expiração do pleito administrativo, de acordo com o…

UNIVESIDADE NOVE DE JULHO DIREITO PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER AUTORA: ELISABETE NOGUEIRA FREIRE São Paulo, 2012 ELISABETE NOGUEIRA FREIRE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Trabalho de conclusão de curso apresentada à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito.

gravidez na adolescência tem sido tradicionalmente tratada como um problema de saúde pública, apesar de diferentes estudos atribuírem significações positivas para a vivência da maternidade a partir da perspectiva das adolescentes. O presente artigo tem como proposta discutir as diferentes significações dadas à gravidez/maternidade na adolescência, a partir de artigos científicos publicados sobre o tema. Para sua sistematização, inicialmente serão abordados aspectos relacionados à…