Professor Eduardo Nucci

NOVO HAMBURGO, 2012. CÍNTIA DIANA GRUDKA ROUBO (EM ESPECIAL O LATROCÍNIO) Universidade Feevale Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Prof. Me. Paulo Eduardo de Almeida Vieira Novo Hamburgo, maio de 2012. ROUBO (EM ESPECIAL O LATROCÍNIO) Inicialmente, cumpre salientar que ROUBO é o ato de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante

à Luciana Capanema pela força e incentivo diário, à Paloma por estar ao meu lado até o fim e em especial à Maria Cristina por todo apoio, carinho, amizade e assistência mesmo que à quilômetros de distância. E, finalmente, ao meu orientador Professor Leonardo de Carvalho Barbosa pelos ensinamentos e paciência para acompanhar cada linha deste trabalho. A todos, MUITO OBRIGADA! WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR “O Direito como ciência jurídica é um trabalho incessante e…

presentes, à Luciana Capanema pela força e incentivo diário, à Paloma por estar ao meu lado até o fim e em especial à Maria Cristina por todo apoio, carinho, amizade e assistência mesmo que à quilômetros de distância. E, finalmente, ao meu orientador Professor Leonardo de Carvalho Barbosa pelos ensinamentos e paciência para acompanhar cada linha deste trabalho. A todos, MUITO OBRIGADA! “O Direito…

possibilidade de ser examinado sob o prisma dos valores constitucionais, já que, boa parte dos seus princípios encontra-se atualmente consagrados no texto constitucional, com destaque, o capítulo dedicado aos direitos fundamentais1. Por sua vez, o professor Humberto Theodoro Júnior, em um artigo publicado na revista “Estação Científica (Ed. Especial Direito)”, caminha no mesmo sentido: As regras e princípios constitucionais desfrutam de supremacia dentro de todo o ordenamento…

artigo tem como objeto o crime de peculato junto aos princípios orientadores da Administração do Estado. 1 2 Advogado. OAB/PR 68 402 – OAB/SC 38 693. Professor Orientador. Graduado em Letras (hab. Francês) pela UFSC e Direito pela FURB. Pós-graduado pela FURB e com Mestrado na UFSC. Professor Universitário desde 1998. Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNIVALI desde 2004. O legislador penal brasileiro ao elaborar norma para auxiliar o Estado, contra os…

sala de professores; . 10 salas de aula; . 1 secretaria; .1 laboratório de informática; .1 biblioteca; . 1 sala de vídeo ; . 1 refeitório; . 1 cozinha com dispensa e lavanderia; . 1 depósito para materiais; . 1 banheiro para professores (três subdivisões) . 1 banheiro para meninos e 1 para meninas ( 4 subdivisões cada) . 1 quadra para esportes ( com dois banheiros e uma sala de materiais para Educação Física); . 1 pátio para os alunos . 1 estacionamento fechado para…

CRIME DE TORTURA Professor: Luciano Santoro 18/Novembro/2009 Cristiane Borges Dayse Silveira Maria Gabriela Giarato AGENDA             Conceito Aspectos históricos Alguns Métodos de Tortura O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Estrangeiro O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro Princípios Constitucionais que fundamentam a Lei de Crimes de Tortura A Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7-Abril-1997) A eficácia da Lei de Crimes de

pena de se inviabilizar totalmente a persecução penal na fase pré-processual. Por se tratar de um procedimento Inquisitivo não há no inquérito possibilidade de contraditório, todavia, é preciso garantir o direito mínimo a defesa, nesse sentido o professor Antônio Scarance Fernandes: “Só exige a observância do contraditório, no processo penal, na fase processual, não na fase investigatória”. Muito embora, defenda que exista sem dúvida alguma, “Necessidade de se admitir a atuação da defesa…

Universitrio Salesiano de So Paulo, sob a orientao do Professor Doutor Eduardo Luiz Santos Cabette. Lorena 2014 Gustavo Henrique Moreno Barbosa O Inqurito Policial e suas Problemticas BARBOSA, Gustavo Henrique Moreno. O Inqurito Policia e suas Problemticas. Trabalho de Concluso de Curso apresentado como exigncia parcial para obteno do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitrio Salesiano de So Paulo, sob a orientao do Professor Doutor Eduardo Luiz Santos Cabette. Banca Examinadora…

CRIMES HEDIONDOS E PROGRESSÃO DE REGIME COM A LEI 11.464/07 Eduardo Luiz Santos Cabette; Delegado de Polícia; Mestre em Direito Social; Pós – graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal. A questão da impossibilidade da progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados já foi motivo de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Sumariando o tema,…