compisição

36 37 34 45 Valdinéia Garcia da Silva Cesar Brum Ocampos Rodrigo Maluly Nucci Rosilene Carrilho Fernandes Rafael Santos Margarido Willian de Araújo Rosa 3266 2 88231 7 88398 4 88045 1 FIS 1 6 00182 Algoritmos e Programação 19:00 às 19:50 Química Cálculo I Álgebra Linear e Geometria Analítica Física I #N/D 2 4 4 EXT728 EXT2640 EXT1682 4 36 37 34 Valdinéia Garcia da Silva Cesar Brum Ocampos Rodrigo Maluly Nucci Rosilene Carrilho Fernandes Rafael Santos Margarido 3266 2 88231 7 88398 4 88045 5 FIS 1 6 #N/D Algoritmos e Programação Química Cálculo I Estatística Física I #N/D PRATICA/ATPS * TEÓRICA/PRATICA * 2 4 PRATICA/ATPS * EXT3859 EXT3552 EXT728 EXT3258 EXT1682 42 4 36 44 34 Valdinéia Garcia da Silva Cesar Brum Ocampos Rodrigo Maluly Nucci Wagner Peron Ferreira Rafael Santos Margarido 3266 2 88231 7 88398 4 01311 5 FIS 1 6 #N/D Algoritmos e Programação Química Cálculo I Estatística Física I #N/D PRATICA/ATPS * TEÓRICA/PRATICA * ATPS * 4 PRATICA/ATPS * EXT3859 EXT3552 EXT728 EXT3258 EXT1682 42 4 36 44 34 Valdinéia Garcia da Silva Cesar Brum Ocampos Rodrigo Maluly Nucci Wagner Peron Ferreira Rafael Santos Margarido #N/D 3266 21:45 às 22:35 2

CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF PLANO DE ENSINO - 2015 / 1º SEMESTRE Curso: Direito Semestr 9º Professor Estágio de Prática Jurídica Penal e Penitenciária I C/H 04 C/H 60 Professor Disciplin Turno Diurno/Noturno Anderson Pinheiro da Costa EMENTA Desenvolvimento da lógica jurídica, utilizando todo o conteúdo apreendido no decorrer do curso para colocá-lo em prática na confeccção de petições defensivas. Aquisição do raciocínio jurídico a fim de se alcançar um primeiro contato com a prática…

ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador V. …

DESENVOLVIMENTO Cabe mencionar o conceito de competência tributária feito pelo professor Eduardo Sabbag "A competência tributária é a habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, com base na lei, proceda à instituição da exação tributária" (SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de Direito Tributário, 6. Ed., São Paulo: Saraiva, 2014, P. 397). 3. CONCLUSÃO Após a conclusão do trabalho fica claro que a extinção da punibilidade pelo pagamento nos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC VINÍCIUS FERNANDES BONATTO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 COLATINA 2011 VINÍCIUS FERNANDES BONATTO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor André Dias Nunes, como requisito para a obtenção do…

causa e resultado. Mas o fato é que todas as espécies de dolos são punidas da mesma forma, já que se enquadram no mesmo tipo incriminador. A subdivisão do dolo direto - que não se encontra presente em todas as doutrinas penais brasileiras; é uma recepção da doutrina penal italiana. Isto porque o CP brasileiro adotou a Teoria da Vontade - dolo é a vontade dirigida ao resultado (Carrara) - e a Teoria do consentimento ou do assentimento - consentir na produção do resultado é o mesmo que o…

Direito penal 1) Direito Penal – Professor Damásio de Jesus 2) Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Alberto Silva Franco Autor: André de Almeida Panzeri Autor: Guilherme Madeira Dezem Autor: Jefferson Aparecido Dias Autor: Jefferson Ninno Autor: José Silva Jr Autor: Juliana Garcia Belloque Autor: Luiz Carlos Betanho Autor: Marcio Orlando Bartoli Autor: Marcos Alexandre Coelho Autor: Maria Thereza Rocha de Assis Moura Autor: Marta Cristina Cury Saad Gimenes…

achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. Portanto, o HC é uma garantia constitucional de proteção ao direito à liberdade de ir e vir do cidadão. Desenvolvimento Rui Barbosa, no Brasil, foi o primeiro jurista a provocar o Poder Judiciário e obter, dele, decisões que controlassem atos do Poder Executivo. E fez isso por meio do habeas corpus. Impetrou os primeiros junto ao Supremo Tribunal…

consenso dentre os doutrinadores sobre a origem histórica do tribunal do júri, pelo contrario o que se observa é uma gritante controvérsia a cerca do tema. Há quem acredite que a origem do Tribunal teve inicio entre os judeus que saíram do Egito sob a orientação de Moisés. Segundo o Pentateuco, as leis embora subordinassem o magistrado ao sacerdote, foram às primeiras que interessaram os cidadãos nos julgamentos dos tribunais. Alguns sugerem que o Tribunal teve origem na Grécia antiga…

11/09/2009.MAGALHÃES, Eduardo Noronha. Direito Penal. 27ed. São Paulo: Saraiva 2007, v.3.MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal. 12ed. São Paulo: Atlas, 2006, v. 2.NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 9ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual: comentários à Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro:…