Professor Eduardo Nucci

E essa capacidade já pode ser verificada, ousa-se afirmar. Com efeito, as pessoas jurídicas já têm reconhecida, modernamente, sua vontade no plano pragmático-sociológico, donde decorre o conceito de “ação delituosa institucional” (SCHECAIRA apud NUCCI, 2008, p. 129). Tal ação tem natureza diversa da ação humana, de maneira que dolo e tipicidade terão análise distinta. Parte-se do pressuposto de que a pessoa jurídica possui vontade própria, autônoma em relação às pessoas físicas que a…

Vice-Presidente Des. ANTÔNIO DO RÊGO MONTEIRO ROCHA – 3º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. CÉSAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU – Vice-Corregedor-Geral da Justiça Des. CARLOS PRUDÊNCIO Des. PEDRO MANOEL ABREU Des. JOÃO EDUARDO SOUZA VARELLA Des. CLÁUDIO BARRETO DUTRA Des. NEWTON TRISOTTO Des. SÉRGIO TORRES PALADINO Des. IRINEU JOÃO DA SILVA Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS Des. VANDERLEI ROMER Des. ELÁDIO TORRET ROCHA Des. WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO Des.…

problemas jurídico-penais, abrindo caminho para os estudos criminológicos. Durante o Século XIX intensificou-se o interesse pela sistemática das pesquisas criminológicas, notadamente sob o influxo do socialismo. Cesar Lombroso (1978), médico e professor italiano de psiquiatria, salientava “que a mesma dificuldade que se apresenta no estudo do crime, dentre os animais em geral, observa-se em relação aos seres humanos primitivos”. Certos animais, por exemplo, da mesma espécie, vivem…

t) Taxa vidade: o po penal incriminador deve ser bem definido e detalhado para não gerar qualquer dúvida quanto ao seu alcance e aplicação. Evite expressões ambíguas, equívocas e vagas de modo a ensejar diferentes entendimentos (Guilherme de Souza Nucci). u) Humanidade: não pode haver penas cruéis. Sujeitos do Crime Em uma conduta criminosa, necessariamente teremos o polo a vo (quem pra ca a conduta) e o polo passivo (aquele a quem é dirigida a conduta incriminadora). Sujeito A vo Como…

financeiro indispensável a construção deste trabalho e também ao Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) que também possibilitou o contato deste trabalho com algumas das principais figuras que pensam a ciência geográfica neste país. Aos professores, técnicos e coordenação do PPGEO-UFPA e do PÓS-GEO UFF, que através de suas aulas e orientações construíram a base de raciocínio científico utilizado na elaboração desta dissertação. Ao Grupo de Estudos Paisagem e…

Orientadora: Profª. Drª. Lavínia Davis Rangel Pessanha Co-Orientador: Prof. Dr. Eduardo Lima Campos Rio de Janeiro, RJ 2011 C331a Carvalho, Roberto Luís da Silva Animais de estimação nas famílias contemporâneas: padrões de comportamento e consumo / Roberto Luís da Silva Carvalho. – 2011. 156 f. Inclui bibliografia. Orientador: Profª. Drª. Lavínia Davis Rangel Pessanha. Co-orientador: Prof. Dr. Eduardo Lima Campos. Dissertação (Curso de Mestrado em Estudos Populacionais…

DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Projeto apresentado à ETEC Lauro Gomes – Curso Técnico em Logística, São Bernardo do Campo – SP, como requisito parcial para obtenção do Certificado de Técnico de Nível médio em Logística, sob orientação do Professor João Alberto. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 AGRADECIMENTOS Aos nossos familiares e amigos, pelo apoio e compreensão. Ao nosso orientador, Prof. João pela atenção e ajuda nos últimos tempos. Uns aos…

recusou a falar com os jornalistas e se dirigiu para o plenário. O juiz propõe então que seja trocada a ordem das testemunhas e se ouça, ainda naquele dia, o perito em manchas de sangue, dr. Luiz Eduardo de Carvalho Dorea, porque se prevê que seja mais breve. Todos concordam e os trabalhos seguem. Luiz Eduardo Carvalho Dorea, testemunha arrolada pela assistente de Acusação, dra. Cristina Christo Leite, é perito criminal do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, renomado nacionalmente…

Tribunal acumulava as funções administrativas e corregedoras - o Desembargador Pedro Ribeiro Tavares. Sucederam Carmen Amin Ganem, João Antonio Gonçalves de Moura, Tobias de Macedo Filho, Adriana Nucci Paes Cruz, Lauremi Camaroski, Fernando Eizo Ono, Wanda Santi Cardoso da Silva, Nacif Alcure Neto, Luiz Eduardo Gunther e, eleito para exercer o cargo no biênio 2008-2009, o Desembargador Ney José de Freitas. O Corregedor, cargo de direção do Tribunal, atua com autonomia, mas aliado e…

do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Professor no Curso de Pós-Graduações lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário Newton Paiva. Ex-Professor Substituto do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Orientador jurídico e…