Professor Eduardo Nucci

Luís Fernando de Moraes Manzano CURSO DE PROCESSO PENAL 2a Edição Luís Fernando de Moraes Manzano Curso de Processo Penal 2a Edição Material Complementar SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2012 Prefácio O Aos prezados alunos e professores da Anhanguera Educacional tenho a satisfação de submeter o presente ensaio, sobre as tendências doutrinárias em torno das mais recentes alterações legislativas pertinentes ao processo penal. Não se cuida de um trabalho final, posto que os debates em torno

CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. José Everton da Silva Itajaí [SC], junho de 2008. AGRADECIMENTO Primeiramente, agradeço aos meus pais John Rubens e Olibia, meu irmão John, por estarem presentes em todos os momentos da minha vida. Saibam que este…

Federal de La Matanza, Doutor em Direito Penal e Ciências Penais pela Universidade Del Salvador, Mestre em Estudos Estratégicos pela Escola de Guerra Naval Argentina. Professor Titular de Pratica Forense na Graduação e Professor Titular de Criminologia na Especialização em Direito Penal da Universidade del Salvador. Professor da Escola da Magistratura dos Estados do Pará e Paraíba. Conselheiro Editorial da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte / Tribunal de Justiça; Membro

que detém a legitimidade é a ProcuradoriaGeral da República? Em quais circunstâncias haverá a instauração de Inquérito policial?  Delegado de Polícia Federal em Brasília. Pós-graduado em Processo Civil, Segurança Pública e Defesa Social. Professor da Academia Nacional de Polícia. Foi assessor de Ministro do STJ. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 14 – jul./dez. 2009 13 O INQUÉRITO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO DE PARLAMENTAR RODRIGO CARNEIRO GOMES 1. Autorização e

outros, os seguintes trabalhos: a) processo penal garantista e repressão ao crime organizado: a legitimidade constitucional dos novos meios operacionais de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade, monografia de mestrado de José Eduardo de Souza Pimentel [06]; b) o Direito Penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais, trabalho monográfico (mestrado) de Maria Luiza Schafer Streck [07]; c) criminalidade…

MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI 10.216/01. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Breno de Oliveira Simonassi. PALMAS 2009 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Palmas S163e Sales, Gabriela Alves Lima Sales A…

Nome: Marcilio José Maioli RA: 321952881 Nome: Mario César alves da Silva RA: 3219528633 Nome: Jesamara Batista dos Santos RA: 3227007646 Nome: Sérgio J. N. Nogueira RA: 3206470438 Professor: Roberto Von Haydin Junior Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André , como parte da avaliação do 2º Bimestre letivo do 4º Semestre, sob a disciplina de Direito Penal I.…

CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor José Vilmar da Silva. DIADEMA 2013 DEDICATORIA Toda honra e toda glória sejam dadas ao Príncipe da Paz – Jesus Cristo. A minha amada esposa Sonia por todo amor, carinho e compreensão. Á minha filhinha Beatriz que acaba de…

Janilson. Jackson, Eliane, Paula, Tio Tião e aos sobrinhos Vanesa, Juliano, Amanda, Luana, Juliana, Eduardo, Julia, Elisa e Maria Eduarda. Aos meus queridos amigos, Veras e Rose, Joacir e Marli, Célio e Bete, Martins e Elaine, Nereu e Betinha, Deusdete e Joana, Tucano, Zé do Bar, Luciano, Tino, Beto, amigos estes que me apoiaram incentivando-me a não desistir. A todos os Professores que desde o primeiro semestre, me ensinaram os caminhos do conhecimento e…

OLIVEIRA AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Felipe Carvalho. RIO DAS OSTRAS 2013 AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título e aprovada em sua forma final pelo curso de Direito da…