imunidade parlamentar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

JEAN HOSANG

Itajaí [SC], junho de 2008.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

JEAN HOSANG

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. José Everton da Silva

Itajaí [SC], junho de 2008.

AGRADECIMENTO
Primeiramente, agradeço aos meus pais John
Rubens e Olibia, meu irmão John, por estarem presentes em todos os momentos da minha vida.
Saibam que este trabalho é fruto de um esforço realizado com perseverança e suor na busca do saber, contudo, não seria possível sem a contribuição dessa maravilhosa família. Amo todos vocês.
Aos meus tios e primos, pelo carinho e respeito que mantiveram por mim ao longo da minha vida.
A todos meus amigos de profissão, pessoas de imenso valor, que não mediram esforços para a realização desse sonho, em especial a Sidney
Willian dos Santos, Pedro Ademir da Rocha e
Willian Paul Hosang, que além de primo, considero como amigo. Obrigado à vocês.
Aos meus colegas de faculdade, em especial a
Cláudia Graciola, por compartilhar todas as angústias e responsabilidade da vida acadêmica.
Com certeza, não foi em vão, pois cada início de aula tornou-se uma luta, cada final de aula, alcançou-se a vitória.
À minha namorada Débora Aparecida de Lima, pessoa brilhante, que além de amiga foi uma companheira de estudo, compartilhando comigo todas as expectativas desta jornada acadêmica.
Ao meu orientador, José Everton, pelo estímulo e apoio durante toda a produção deste trabalho monográfico. DEDICATÓRIA
A minha mãe, Olibia Hosang, pessoa de extrema sapiência e digna de todos os adjetivos.