PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL

A TRAJETÓRIA RECENTE
DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO BRASIL

Desde a década de 1980 houve o surgimento de movimentos que incentivaram a pratica do planejamento urbano em escala nacional, através de discussões políticas baseadas na necessidade de transformações sociais, que apesar de iniciadas naquela época, já haviam sido notadas num período anterior, em 1960 com a “reforma urbana” impulsionada pelo governo João Goulart, por exemplo.
Mas os movimentos surgidos nos anos 60 não tinham tanto apoio político quanto os dos anos 80, talvez essa seja a maior diferença entres as iniciativas; Já que a política é, ainda hoje, extremamente necessária para a concretização de qualquer movimento, indiferente do que este defenda.
Essas forças políticas auxiliares surgiram num momento de movimentações e reformas sociais, luta por moradias, redemocratização, legalidade urbanística, gestão urbana, as técnicas legislativas, intervenções, ou seja, a reforma urbana como um todo.
Basicamente, a partir de 1980, havia dois lados nesses movimentos, àqueles que eram a favor de uma reforma urbana, onde se criaria uma nova regulamentação política; E do outro lado àqueles que também eram a favor de uma reforma, entretanto através de um novo planejamento urbano. Levando em consideração que estes movimentos atuavam em todo o território nacional. Essas novas e importantes forças políticas potencializaram a mobilização social, o que auxiliou na inserção de um texto constitucional pelos direito humanos e de cidadania. Mais especificamente, resultou na reformulação da legislação pela Emenda Popular de Reforma Urbana, encaminhada e aprovada no Congresso Constituinte em 1988, por estes movimentos de reformas urbanas em âmbito social. Foram mais de 250 mil assinaturas. Neste texto continham temas como uso do solo e seu acesso, por exemplo.
Uma consequência positiva destas iniciativas foi à descentralização da atuação do Estado, dando aos municípios mais autonomia sob o planejamento e a gestão